Integrantes do Planalto admitem que houve desgaste, mas definem como estratégia focar no discurso de que o esquema começou com Bolsonaro
Auxiliares do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avaliam que a repercussão do esquema de fraude em aposentadorias e pensões do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) desgastou o governo, mas que há possibilidades de reverter a situação. A principal iniciativa será focar no argumento de que os desvios nas contas dos beneficiários começaram na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A estratégia será colocada em prática na 3ª feira (29.abr.2025), quando o ministro da Previdência, Carlos Lupi, participará de audiência pública na Comissão de Previdência e Assistência Social da Câmara. A sessão está marcada para 14h.
Lupi foi instruído a defender sua gestão e enfatizar que o atual governo começou as investigações para enfrentar um problema histórico no INSS. O ministro também deve destacar que as associações que agora estão sendo investigadas fecharam acordos com o instituto em 2019.
A defesa caberá a ministros e assessores de Lula. Por enquanto, a administração petista não pretende fazer nenhuma campanha institucional para rebater o caso. O presidente tampouco deve abordar o tema no pronunciamento em rádio e televisão que fará na 5ª feira (1º.mai) pelo Dia do Trabalho.
Embora tenha afirmado em entrevistas que já sabia que descontos indevidos estavam sendo feitos nas contas de aposentados e pensionistas há algum tempo, Lupi disse que tomou providências e pediu apurações sobre os casos.
Por enquanto, ele deve permanecer no cargo porque as investigações não indicaram, até agora, nenhum envolvimento direto seu em qualquer esquema. Mas uma eventual complicação de sua situação preocupa o governo. Isso porque seria muito difícil para Lula demiti-lo por 2 motivos principais.
O petista precisa do PDT no seu arco de alianças para 2026. E se abrir uma vaga na Esplanada corre o risco de não encontrar bons candidatos ao posto. Com a popularidade em baixa e com a principal atribuição do ministério sob investigação, o presidente poderia enfrentar novo desgaste para compor sua equipe.
LUPI FOI ALERTADO
A função de Lupi no governo passou a ser ameaçada desde a revelação de que ele foi alertado sobre o aumento de descontos não autorizados em aposentadorias em junho de 2023, mas levou 10 meses para agir sobre o caso.
A informação foi revelada pelo “Jornal Nacional”, da TV Globo, e confirmada pelo Poder360 nas atas das reuniões do CNPS (Conselho Nacional de Previdência Social).
Segundo os documentos disponíveis no site do conselho, a 1ª vez que o tema surgiu em reunião foi em 12 de junho de 2023, mas o item só foi incluído na pauta da reunião de 24 de abril de 2024.
Lupi é presidente do conselho, que reúne a cúpula do ministério, o INSS e associações de aposentados, sindicatos e entidades patronais.
OPERAÇÃO SEM DESCONTO
A PF (Polícia Federal) deflagrou na 4ª feira (23.abr) a operação Sem Desconto para apurar as fraudes no INSS. O prejuízo estimado é de R$ 6,3 bilhões no período de 2019 a 2024.
Durante a ação, foram cumpridos 211 mandados de busca e apreensão, 6 mandados de prisão temporária e ordens de sequestro de bens que somam mais de R$ 1 bilhão. A operação foi realizada em 13 Estados, incluindo São Paulo, Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Ceará e também no Distrito Federal.
O governo informou que 6 pessoas foram afastadas de suas funções por determinação da Justiça Federal. No mesmo dia, Lula demitiu o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto. A CGU (Controladoria Geral da União) também participa das investigações.
Eis abaixo quem além de Stefanutto foi afastado:
- Virgílio Ribeiro de Oliveira Filho – procurador-geral do INSS;
- Vanderlei Barbosa dos Santos – diretor de Benefícios e Relacionamento;
- Giovani Batista Fassarella Spiecker – coordenador de Suporte ao Atendimento;
- Jucimar Fonseca da Silva – coordenador de Pagamentos e Benefícios; e
- policial federal – cuja identidade não foi divulgada.
COMO FUNCIONAVA O ESQUEMA
Segundo a PF, o esquema envolvia entidades de classe que realizavam descontos sem autorização nos benefícios de aposentados e pensionistas. Os valores eram cobrados como mensalidades associativas, mas não havia prestação efetiva de serviços.
Auditoria da CGU mostrou que 70% das 29 entidades analisadas não entregaram a documentação exigida pelo INSS. Em entrevistas com 1.300 beneficiários, a maioria declarou não ter autorizado nenhum desconto. Entre as entidades envolvidas estão Ambex, Contag, Caap e outras 9 com Acordos de Cooperação Técnica firmados de 1994 a 2023.
A investigação também identificou falhas na verificação da autorização dos beneficiários e indícios de falsificação de documentos. As entidades assinavam acordos com o INSS que permitiam os descontos, mas muitos eram aplicados sem consentimento dos segurados.
QUANDO COMEÇARAM AS INVESTIGAÇÕES
A CGU iniciou as apurações em 2023 ao perceber o aumento expressivo no número de entidades conveniadas e nos valores descontados de beneficiários.
Foram realizadas auditorias em 29 entidades com acordos de cooperação e conduzidas entrevistas com 1.300 aposentados que tinham descontos em folha de pagamento.
Os crimes investigados incluem:
- corrupção ativa e passiva;
- organização criminosa;
- lavagem de dinheiro;
- falsificação de documentos;
- violação de sigilo funcional.
A PF informou ter apreendido carros de luxo, dinheiro em espécie, joias e obras de arte.
QUAL É A ORIENTAÇÃO PARA OS BENEFICIÁRIOS?
Caso identifiquem descontos indevidos de mensalidade associativa no extrato de pagamento (contracheque), façam o pedido de exclusão por meio do aplicativo ou site Meu INSS.
A exclusão é automática e pode ser realizada sem necessidade de comparecimento presencial.
