Texto foi motivado por ocorrências de maus-tratos e mortes de pet em viagens de avião, como o caso da cadela Pandora, extraviada por 45 dias, e do cão Joca, que morreu após erro no destino e transporte inadequado
O Senado Federal está prestes a votar nesta quarta-feira (23) uma proposta que pode mudar significativamente as regras para o transporte aéreo de animais de estimação em voos domésticos. O texto, que já passou por modificações na Casa, visa permitir que os animais sejam transportados tanto na cabine, junto aos donos, quanto no compartimento de cargas, dependendo do porte, tamanho e peso do animal. A proposta original, vinda da Câmara dos Deputados, era mais restritiva, permitindo apenas o transporte na cabine e exigindo que as companhias aéreas realizassem o rastreamento dos animais.
Atualmente, a legislação brasileira é bastante limitada, permitindo que apenas cães-guia viajem na cabine com seus donos. A nova proposta, se aprovada, obrigará todas as companhias aéreas a oferecerem o serviço de transporte de animais, eliminando a atual opção de ser um serviço facultativo. Este projeto de lei, conhecido como “Lei Joca”, foi motivado por um incidente trágico envolvendo a morte de um cão da raça Golden Retriever, que faleceu após ser enviado para um destino errado em abril do ano passado.
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Se o Senado aprovar o texto, ele retornará à Câmara dos Deputados para uma nova análise. Caso seja aprovado novamente, seguirá para a sanção do presidente da República. Além disso, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) terá a responsabilidade de regulamentar as diretrizes estabelecidas pela nova lei. A expectativa é que essas mudanças tragam mais segurança e conforto para os animais e seus donos durante as viagens aéreas.
*Com informações de David de Tarso
*Reportagem produzida com auxílio de IA
