A discussão acerca da anistia surgiu desde o início dos julgamentos acerca do 8 de janeiro e é levantada principalmente pela oposição e pelo ex-presidente Jair Bolsonaro
Nesta terça-feira (22/4) o Supremo Tribunal Federal (STF) analisou o caso de seis pessoas investigadas por tentativa de golpe de estado. Durante a leitura dos votos os ministros puderam debater o tema, além de pontuarem suas considerações acerca dos pedidos de anistia aos acusados pelo 8 de janeiro.
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Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia, ministros do STFReprodução/TV Justiça
Alexandre de Moraes, ministro do STFReprodução/TV Justiça
Cármen Lúcia, ministra do STFReprodução/TV Justiça
Ministro Alexandre de Moraes foi o relatorReprodução: YouTube/TV Justiça
Ato na Avenida Paulista reunião multidão a favor da anistia para condenados pelos atos no 8 de janeiro de 2023Reprodução
Deputado Antônio Carlos Rodrigues (PL-SP)Reprodução/Câmara dos Deputados
A discussão acerca da anistia surgiu desde o início dos julgamentos no STF e é levantada principalmente pela oposição e pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Na Câmara dos Deputados, o Partido Liberal (PL) agiu com rapidez para protocolar um requerimento de urgência para a análise do projeto de lei que prevê anistia aos condenados pelos atos antidemocráticos.
“As pessoas de boa-fé só deveriam refletir e se perguntar: e se o que aconteceu no Brasil acontecesse na sua casa? Se um grupo armado organizado ingressasse na sua casa, destruísse tudo, mas com a finalidade de fazer o seu vizinho mandar na sua casa, ou seja, de afastar você, a sua família, do comando da sua casa, com violência, destruição, bombas […] Você pediria anistia para essas pessoas? Se fosse na sua casa, haveria? Então, por que, no Brasil, na democracia, a tentativa de quebra do Estado Democrático de Direito, tantas pessoas defendem isso?”, declarou Moraes.
A ministra Cármen Lúcia também destacou a pauta da anistia em seu voto, afirmando que as denúncias apresentadas são graves e que todo o processo jurídico está sendo feito com a devida cautela, assim como o direito determina. “Falou-se tanto hoje aqui sobre bíblia, sobre o momento pascal que acabamos de viver, mas neste caso não há o que perdoar. Todos sabiam o que estava fazendo”, concluiu a ministra.
O STF decidiu por unanimidade tornar os seis acusados réus por esquematizar a tentativa de golpe de estado. Os ministros Flávio Dino, Luiz Fux e Cristiano Zanin não fizeram grandes ponderações antes de acompanharem o voto do relator, Alexandre de Moraes.
