Ministro é relator do inquérito; 1ª Turma do STF julga nesta 3ª feira (22.abr) o 2º núcleo que teria tentado depor o governo eleito em 2022
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes compareceu com uma tipoia no braço no julgamento que pode tornar réus 6 acusados de tentarem um golpe de Estado em 2022. A Corte estava de recesso desde 11 de abril até esta 3ª feira (22.abr.2025).
Durante a leitura do relatório, Moraes citou os pedidos preliminares das defesas que podem suspender o julgamento. Os requerimentos deverão ser avaliados pelos ministros no julgamento. São eles:
- impedimento, suspeição e ausência de parcialidade de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino;
- impedimento, suspeição e ausência de parcialidade de Paulo Gonet;
- incompetência do STF e da 1ª Turma para julgar o caso;
- nulidades diversas;
- nulidade da delação de Mauro Cid; e
- inépcia da denúncia e ausência de justa causa.
“Assim como no julgamento do núcleo 1, foi requerido o acesso à mídia que não havia sido juntada nos autos e não utilizada pela Procuradoria Geral da República no oferecimento da denúncia”, disse.
Os ministros da 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) analisam os argumentos da procuradoria para decidir se iniciam uma ação penal. Depois da leitura do relatório, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, fará a sua sustentação oral e as defesas dos acusados defenderão os argumentos preliminares contra o recebimento da denúncia. Depois, os ministros decidirão se devem ser acolhidos ou não.
JULGAMENTO DO 2º NÚCLEO
A 1ª Turma do STF julga em 22 e 23 de abril se recebe a denúncia da PGR (Procuradoria Geral da República) contra Filipe Martins e mais 5 acusados de serem os responsáveis por “gerenciar” as operações do grupo acusado de tentativa de golpe de Estado em 2022.
Integram o núcleo:
- Fernando de Sousa Oliveira, delegado da PF e ex-secretário-executivo da SSP;
- Filipe Garcia Martins Pereira, ex-assessor especial de Assuntos Internacionais de Bolsonaro;
- Marcelo Costa Câmara, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, coronel do Exército;
- Marília Ferreira de Alencar, delegada da PF (Polícia Federal) e ex-subsecretária de Inteligência da SSP (Secretaria de Segurança Pública);
- Mario Fernandes, general da reserva e ex-número 2 da Secretaria-Geral da Presidência no governo Bolsonaro; e
- Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da PRF (Polícia Rodoviária Federal).
No julgamento, a Corte deverá se aprofundar nos papéis de cada acusado. O núcleo seria responsável pela elaboração da minuta golpista que tinha como objetivo reverter o resultado da eleição. Também teriam participado da concepção do Punhal Verde e Amarelo, que seria o plano para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro Alexandre de Moraes.
Outros ainda teriam colaborado com as operações da PRF (Polícia Rodoviária Federal) para, segundo a denúncia, impedir que eleitores de Lula chegassem aos locais de votação no 2º turno das eleições de 2022. Relembre o papel de cada investigado nesta reportagem.
PRÓXIMOS PASSOS
Se a denúncia for aceita, dá-se início a uma ação penal.
Nessa fase do processo, o Supremo ouvirá as testemunhas indicadas pelas defesas de todos os réus e conduzirá a sua própria investigação.
Depois, a Corte abre vista para as alegações finais, quando deverá pedir que a PGR se manifeste pela absolvição ou condenação dos acusados.
O processo será repetido para cada grupo denunciado pelo PGR. Bolsonaro e mais 7 viraram réus. Faltam os julgamentos de 2 núcleos:
- desinformação – 6 e 7 de maio;
- operações – 20 e 21 de maio.
