Para quem não está acompanhando o caso, explico:
Glauber Braga é deputado federal pelo Psol do Rio de Janeiro e está no exercício de seu quarto mandato. O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, por 13 votos a 5, decidiu por sua cassação decisão que ainda precisa ser confirmada ou rejeitada pelo plenário da Casa.
Glauber Braga ficou mais de uma semana em greve de fome em protesto contra cassaçãoLula Marques/Agência Brasil
Mas o que ele fez de tão grave para merecer a pena máxima prevista no Código de Ética Parlamentar? Ele é acusado, pelo partido Novo e pelo Partido Liberal, de ter expulsado da Câmara, aos empurrões, um militante do MBL. Mas atenção: o que aparece nos autos não é o que realmente está em jogo. Há outras causas. É o que vamos ver. Aliás, devo dizer: de cassação eu entendo. Fui caçado com Ç na ditadura e cassado com S na democracia.
Caçado na ditadura
Quem quiser saber mais sobre essa primeira caçada, recomendo a leitura de Florestas do meu exílio, onde relato os pormenores da perseguição da qual, felizmente, escapei. Caso contrário, não estaria aqui para contar essa história. O livro está disponível em todas as plataformas de venda online, mas posso enviá-lo em PDF gratuitamente pelo WhatsApp ou e-mail, se desejar.
Cassados na democracia
Acusação: compra de dois votos por R$ 26,00, pagos em duas parcelas.
Comprovação: prova testemunhal de Rosa Saraiva dos Santos e Maria de Nazaré da Cruz de Oliveira.
Ano da eleição: 2002
Histórico:
O MDB de José Sarney então senador pelo Amapá e presidente do Senado moveu uma ação de impugnação eleitoral junto ao TRE do Amapá, pedindo a cassação do meu mandato de senador e o da deputada federal Janete Capiberibe. No TRE, a acusação não prosperou: fomos declarados inocentes.
O MDB recorreu, e o processo subiu ao TSE, onde o senhor dos anéis operou com sucesso. Por quatro votos a dois, os depoimentos das testemunhas Rosa Saraiva e Maria de Nazaré foram acolhidos, e nossos mandatos foram cassados.
Recorremos ao STF. O julgamento final dividiu a Corte. Coube ao presidente, ministro Nelson Jobim, o voto de desempate. Ignorando o princípio jurídico consagrado na Constituição Federal na dúvida, a favor do réu manteve a cassação dos nossos mandatos, como já estava previamente combinado nos bastidores.
O que eu tenho em comum com Glauber?
Nasci em 1947; ele, em 1982. Portanto, não é a idade. Somos de gerações diferentes. A geografia também nos distancia. E estamos em partidos distintos. Ainda assim, ao cotejar nossas caminhadas, descobrimos identidades e lutas comuns, concepções e posições políticas movidas por uma consciência clara da realidade brutalmente desigual e injusta do nosso país.
O que sei de Glauber Braga
É um político corajoso, ético e combativo, que não se curva às pressões do sistema. É coerente e comprometido com as causas que defende. Ao longo de sua trajetória, construiu uma base sólida entre jovens, movimentos sociais, professores, artistas e ativistas dos direitos humanos. Glauber é um cidadão e político de esquerda e tem todo o direito de sê-lo.
Retomo o que disse no início: o que aparece nos autos não é o que é. A verdade é que a desavença com um militante do MBL é apenas o pretexto. A real motivação por trás desse processo é outra: Glauber Braga despertou a ira do então todo-poderoso presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, ao acusá-lo publicamente de manejar bilhões de reais em emendas parlamentares de forma autoritária e sem transparência, no chamado orçamento secreto.
E como sabemos, neste país oligárquico, os senhores dos anéis não toleram ser confrontados. Quando um insubmisso, com a coragem e a ousadia de Glauber Braga, os enfrenta de peito aberto, a reação é com faca nos dentes. O sistema se move para esmagá-lo.
Defender Glauber é defender a coragem na política.
Querem cassá-lo não por empurrar um provocador, mas por não empurrar a verdade para debaixo do tapete. Glauber Braga é um dos poucos que ousam enfrentar os poderosos, que dizem em alto e bom som o que muitos apenas sussurram: que o orçamento público não pode ser tratado como moeda de troca. Estão tentando calá-lo porque ele incomoda, denuncia, expõe e isso, no Brasil de velhos coronéis, é imperdoável.
Cassá-lo seria punir a honestidade, a coerência e o compromisso com o povo. Glauber não está sozinho. Estamos com ele. #glauberfica
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