Recomendação contrária ao negócio de R$ 1 bilhão cita natureza especulativa do contrato às vésperas da COP30
Os Ministérios Públicos Federal e Estadual do Pará recomendaram, na 2ª feira (14.abr.2025), a anulação de um contrato de R$ 1 bilhão de venda de créditos de carbono firmado pelo governo do Pará.
Anunciado em setembro de 2024 pelo governador Helder Barbalho (MDB) com a Coalizão Leaf, o acordo tem natureza especulativa, segundo procuradores e promotores. Eis a íntegra da recomendação (PDF – 377 KB)
A Coalizão Leaf é uma iniciativa público-privada internacional que inclui grandes corporações e os governos da Noruega, Reino Unido, Estados Unidos e Coreia do Sul.
A coalizão se comprometeu a intermediar pagamentos de corporações pela preservação de áreas florestais no Estado no âmbito dos preparativos da COP30 em Belém. A conferência do clima será realizada em novembro de 2025 na capital paraense.
Cada crédito representa uma tonelada métrica de reduções de emissões de carbono resultantes de cortes no desmatamento. Pelo acordo, a compra terá o preço de US$ 15 por tonelada.
Ao jornal Folha de S.Paulo, o governo do Pará defendeu a legalidade do contrato, descrevendo-o como um pré-acordo com condições futuras, sem transações efetivas antes da verificação da redução de emissões.
O contrato inclui compromissos de corporações como Amazon, Bayer, BCG, Capgemini, H&M Group e Walmart para a compra de parte dos créditos. O restante seria vendido a outros empreendimentos para compensação de CO2.
