Vista da Esplanada dos Ministérios: ser ministro já valeu muito mais para os políticosAntonio Cruz/Agência Brasil
Seja honesto consigo mesmo e reflita: se você fosse um parlamentar, qual seria o valor do comando de um ministério, neste mundo de emendas, fundo eleitoral e orçamento engessado?
Durante muito tempo, partimos do pressuposto que o campo gravitacional da Presidência era forte o suficiente para atrair o apoio parlamentar sempre que necessário. Bastaria uma sinalização, para que os líderes partidários todos viessem ao encontro da vontade do Planalto.
Assim, se a Esplanada dos Ministérios estava descalibrada, deixando de refletir os interesses e a relevância no parlamento dos partidos que compunham a coalizão, a falta de convite da presidência era a única responsável pela mazela. Tratava-se de um erro na gestão da coalizão, na governança.
Contudo, o cenário atual sugere que ser ministro está longe das prioridades dos políticos que comandam os principais partidos no Brasil, até mesmo de outros parlamentares menos relevantes. E ser presidente de partido já é quase tão importante quanto ser um deles ou governador. Em muitos casos, até mais.
Anualmente, os partidos recebem coletivamente cerca de um bilhão de reais do Fundo Partidário. Além desse valor, a cada dois anos recebem parcela proporcional do vultoso Fundo Eleitoral, que em 2024 somou R$ 4,9 bilhões.
Por outro lado, o número total e efetivo de partidos no Brasil é decrescente, desde a reforma de 2017, que criou incentivos para a fusão e incorporação de legendas ao atrelar o recebimento da maior parte dos recursos públicos a desempenhos eleitorais mínimos.
Com isso, os partidos que sobrevivem à seleção imposta pelas atuais regras eleitorais dispõem de mais recursos para dividir com menos adversários. A essas cifras nababescas, soma-se o controle crescente sobre a parte discricionária do orçamento.
Depois de gastos obrigatórios com o pagamento da dívida, a previdência, a saúde e a educação, além de outros necessários ao funcionamento de estados e municípios e um conjunto de políticas públicas carimbadas no orçamento, sobram cerca de R$ 200 bilhões, dos mais de R$ 5 trilhões iniciais.
E as emendas incidem exatamente sobre ela, retirando boa parte da possibilidade do Executivo (leia-se, ministros) de fazer gastos politicamente impactantes em obras, novos programas e ações que redundarão em inaugurações, apadrinhamentos e visibilidade.
Assim, os parlamentares, líderes partidários e afins conseguem cultivar relações de compadrio, patronagem, fazer inaugurações e pasmem influenciar políticas públicas com as quais se identificam de fato sem a necessidade dos rigores do Executivo e dos filtros da Coalizão.
Depois disso tudo, eu torno a perguntar: qual o valor de ser ministro?
O texto acima expressa a visão de quem o assina, não necessariamente do Congresso em Foco. Se você quer publicar algo sobre o mesmo tema, mas com um diferente ponto de vista, envie sua sugestão de texto para [email protected].
