Para tentar diminuir a resistência da oposição de emenda constitucional (PEC) da Segurança Pública, o governo Lula estuda retomar e ampliar um antigo programa habitacional voltado para policiais. Técnicos do Ministério da Justiça finalizaram nesta semana um novo projeto de lei que fortalece o “Habite Seguro”, criado em 2022 no governo Bolsonaro.
O programa oferece condições especiais de financiamento para policiais e profissionais da segurança comprarem a casa própria. Agora, sob o comando do ministro Ricardo Lewandowski, a pasta quer facilitar as regras de acesso e aumentar o número de beneficiários.
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Bolsonaro e Lula em debate presidencialReprodução: Band
Bolsonaro e LulaMarcelo Camargo/Agência Brasil / Tom Molina/FolhaPress
Nos bastidores, a proposta está sendo vista como uma forma de compensação à PEC da Segurança, que o governo discute desde o ano passado, mas ainda não enviou ao Congresso. A emenda prevê maior participação do governo federal no combate à violência, mas tem enfrentado resistência tanto no Congresso quanto entre os governadores.
Com o reforço no Habite Seguro, o governo espera reduzir as críticas e mostrar mais presença no debate sobre segurança pública – uma das principais preocupações da população, segundo pesquisa da Quaest divulgada no início do mês.
A área política do governo acredita que partidos de direita têm dominado essa pauta. O novo texto já foi encaminhado para os ministérios mais próximos de Lula, mas ainda não tem data para ser apresentado oficialmente no Congresso.
