Medida foi tomada na 6ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada; venda era feita somente com a apresentação da receita
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) decidiu, nesta 4ª feira (16.abr.2025), tornar obrigatória a retenção de receita médica para na venda das chamadas canetas emagrecedoras como Ozempic, Saxenda e Wegovy. A medida foi tomada na 6ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada.
A partir de agora, as farmácias deverão reter o receituário no ato da compra pelo consumidor. Antes da decisão, a venda era feita somente com a apresentação da receita. A decisão altera a RDC (Resolução da Diretoria Colegiada) nº 471/2021 e a IN (Instrução Normativa) nº 244/2023.
Os medicamentos análogos ao hormônio GLP-1 –que, entre as funções, regula a saciedade– já eram classificados como tarja vermelha. Para a Anvisa, havia indícios de que esses fármacos são comprados com poucas exigências, tanto em farmácias físicas quanto em aplicativos.
Na reunião, a advogada e pesquisadora do Centro de Pesquisa do Direito Sanitário da USP (Universidade de São Paulo) Thamires Capello afirmou que 45% das pessoas que compraram algum remédio para emagrecimento não apresentaram receita médica. Entre eles, 73% não tiveram orientação médica. Dados são de pesquisa realizada pelo Datafolha em fevereiro de 2025.
Além disso, a pesquisadora também disse que 56% das pessoas usam esses medicamentos para emagrecimento, o que é “um indício de desvio de finalidade de uso”.
“Pode-se identificar que há uma falta de estoque, o que pode colocar em risco pacientes com diabetes e portadores de obesidade”, explicou Thamires.
“BOOM” DO OZEMPIC
O Ozempic faz parte de uma classe de medicamentos originalmente desenvolvida para tratar diabetes tipo 2, mas amplamente usada de forma off-label (com finalidade diferente da bula) para a perda de peso.
No Brasil, os principais medicamentos dessa categoria aprovados pela Anvisa são semaglutida, liraglutida (princípio ativo do Saxenda) e tirzepatida.
A popularidade desses medicamentos deve-se à sua eficácia na perda de peso, poucas contraindicações e ausência de potencial de dependência, o que os especialistas consideram um fenômeno no combate à obesidade.
