Decisão surgiu após um grupo escocês For Women Scotland contestar políticas públicas que incluíam mulheres transexuais em iniciativas governamentais destinadas a aumentar a participação feminina no setor público
A Suprema Corte do Reino Unido emitiu uma decisão crucial que redefine a interpretação legal de “mulher” no país. De acordo com a nova determinação, para fins de proteção sob o Ato de Proteção à Mulher, apenas aquelas que nasceram biologicamente como mulheres são reconhecidas. Esta decisão surgiu após um grupo escocês, For Women Scotland, contestar políticas públicas que incluíam mulheres transexuais em iniciativas governamentais destinadas a aumentar a participação feminina no setor público. O grupo argumentou que espaços exclusivos para mulheres, como enfermarias hospitalares e esportes, deveriam ser reservados apenas para mulheres biológicas.
A decisão da Suprema Corte foi recebida com comemoração por grupos que compartilham dessa visão, embora a corte tenha enfatizado que a discriminação contra mulheres trans não é aceitável. A controvérsia teve início em 2018, quando o grupo escocês perdeu inicialmente nos tribunais locais, mas conseguiu reverter a decisão ao apelar à Suprema Corte. A corte destacou que a decisão não altera a proteção de minorias trans sob outros atos legislativos, mas estabelece uma distinção na interpretação da lei.
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O tema tem gerado debates acalorados na Europa e nos Estados Unidos, especialmente após o ex-presidente Donald Trump afirmar que existem apenas dois sexos e limitar a participação de pessoas trans em esportes e nas forças armadas. A questão também está em discussão na Hungria, onde o primeiro-ministro Viktor Orbán considera adotar medidas semelhantes.
*Com informações de Luca Bassani
Reportagem produzida com auxílio de IA
