Proposta defende que receita de canetas emagrecedoras fique retida com as farmácias
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) debate, na tarde desta 4ª feira (16.abr.2025), mudanças nas regras para comercialização do Ozempic, do Wegovy e de medicamentos similares, popularizados para emagrecimento. A proposta determina a exigência da retenção da receita nas farmácias –medida já adotada para antibióticos– para reforçar o controle na comercialização desses produtos.
A decisão, que deveria ser tomada em 17 de março, foi adiada pelo diretor-substituto da agência, Rômison Mota. Ele disse ter recebido novas informações em reuniões com fabricantes. O Ozempic e o Wegovy são produzidos pela farmacêutica Novo Nordisk.
Como mostrou o Poder360, a SBEMO (Sociedade Brasileira de Medicina da Obesidade) moveu uma ação civil pública contra a Novo Nordisk, acusando a empresa de omissão e influência indevida sobre órgãos públicos, incluindo a Anvisa. Leia a íntegra do documento (PDF – 9 MB).
Segundo a entidade, o lobby da farmacêutica teria como objetivo adiar a aprovação da RDC (Resolução da Diretoria Colegiada) que implementa a exigência de retenção da receita. Foi essa a resolução que estava para o dia 17 de março.
Procurada para se manifestar a respeito da ação movida pela SBEMO, a Novo Nordisk enviou uma nota em que diz que opera “em concordância às regras estabelecidas pelas autoridades responsáveis nos países” e que, no Brasil, segue os padrões estabelecidos pela Anvisa. Leia a íntegra (PDF – 119 kB).
RETENÇÃO DE RECEITA
A Anvisa estuda implementar medidas mais rígidas para a venda desses medicamentos desde dezembro de 2024. Atualmente classificados como tarja vermelha –o que exige prescrição médica–, esses remédios podem estar sendo adquiridos de forma indiscriminada por causa da falta de mecanismos mais rigorosos, como a retenção obrigatória da receita, dizem especialistas.
Segundo a legislação brasileira, medicamentos com prescrição devem ser vendidos apenas mediante apresentação e análise da receita. No entanto, para a agência, existem indícios de que esses fármacos estão sendo comprados com pouca ou nenhuma exigência em farmácias físicas e aplicativos, em desacordo com a lei 5.991 de 1973 e a resolução 44 de 2009 da Anvisa.
“O projeto prevê um novo enquadramento para esses medicamentos, mantendo-os como tarja vermelha, já que eles não possuem características que justifiquem a classificação como tarja preta, por exemplo. A ideia é que continuem como tarja vermelha, mas com a obrigatoriedade de retenção da receita nas farmácias”, afirmou a advogada especialista em direito médico Thamires Cappello ao Poder360.
“BOOM” DO OZEMPIC
O Ozempic faz parte de uma classe de medicamentos originalmente desenvolvida para tratar diabetes tipo 2, mas amplamente usada de forma off-label (com finalidade diferente da bula) para a perda de peso.
No Brasil, os principais medicamentos dessa categoria aprovados pela Anvisa são semaglutida, liraglutida (princípio ativo do Saxenda) e tirzepatida.
A popularidade desses medicamentos deve-se à sua eficácia na perda de peso, poucas contraindicações e ausência de potencial de dependência, o que os especialistas consideram um fenômeno no combate à obesidade.
