Magistrados dos 2 países discutiram a implementação das tecnologias de inteligência artificial para acelerar a tramitação de processos
O vice-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, recebeu no último domingo (6.abr.2025) uma delegação de 5 magistrados do Supremo Tribunal Popular da China e de tribunais superiores do país asiático, assim como 3 representantes da Embaixada da República Popular da China em Brasília.
Os ministros da China abordaram as dificuldades enfrentadas com grande quantidade de processos em curso no sistema judiciário do país, que ultrapassa 43 milhões em todas as instâncias. Destacou também a importância do papel das tecnologias baseadas em inteligência artificial (IA) na aceleração da tramitação dessas ações. “Acredito que o Brasil tenha desafios parecidos nesse sentido”, afirmou o vice-presidente do tribunal chinês, He Xiaorong.
O ministro Fachin apresentou o andamento da implementação das tecnologias de inteligência artificial no STF. Tanto ele quanto os demais vice-presidentes concordaram que o uso dessas ferramentas deve seguir diretrizes éticas, contar com acompanhamento humano e ter como principal objetivo a proteção dos direitos dos cidadãos.
“Creio que podemos prosseguir nessa cooperação. Estamos à disposição do Supremo Tribunal Popular da China para outros desenvolvimentos e outras visitas. Aqui as portas estarão sempre abertas”, disse Fachin.
“A parceria entre o Brasil e a China na área jurídica tem longa história e foi intensificada em 2015 com o Memorando de Entendimento para a cooperação entre as duas Cortes Supremas. Nossa intenção é aprofundar essas trocas”, afirmou Fachin.