Ex-presidente do Senado apresenta obra que compila trabalhos da Comissão de Juristas responsável pelo anteprojeto de atualização da legislação
Ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) lançou nesta 3ª feira (1º.abr.2025) o livro “A Reforma do Código Civil: Artigos sobre a atualização da Lei 10.406 de 2022”.
O evento, realizado no Salão Negro do Congresso Nacional, contou com a presença de congressistas e de autoridades dos Três Poderes, como o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), e representantes do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A cerimônia com tema ligado ao direito e ao Poder Judiciário foi realizada em um dia em que deputados da oposição pressionaram pela análise do projeto de lei que anistia os envolvidos no 8 de Janeiro. Moraes é o relator do caso no Supremo.
Leia abaixo alguns dos presentes no evento:
- Ricardo Lewandowski, ministro da Justiça e aposentado do STF;
- Vinicius Marques, ministro da CGU (Controladoria Geral da União);
- Jorge Messias, advogado-geral da União;
- Alexandre de Moraes, ministro do STF;
- Flávio Dino, ministro do STF;
- Marco Aurélio, ministro aposentado do STF;
- Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente do Congresso;
- Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara dos Deputados;
- Eduardo Braga (MDB-MA), senador;
- Randolfe Rodrigues (PT-AP), senador.
A OBRA
Pacheco não escreveu o livro, mas, sim, fez a organização. O conteúdo é um compilado do técnico das reuniões da Comissão de Juristas.
O senador mineiro é o autor do PL (projeto de lei) 4 de 2025, que propõe a atualização do Código Civil brasileiro. Eis a íntegra do texto (PDF – 1 MB).
“Essa obra, portanto, hoje, é uma compilação que busca restabelecer um marco inicial de um debate com a sociedade civil, com as instituições, com a comunidade política, acerca do projeto 4 de 2025, que eu tenho a honra de ser o autor”, disse.
A introdução do livro foi feita pelo ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Luis Felipe Salomão, que presidiu a Comissão de Juristas –responsável por produzir o anteprojeto de atualização do Código Civil.
O grupo foi instalado por Pacheco quando ainda era presidente da Casa Alta, em agosto de 2023.
Já Alcolumbre cedeu elogios a Pacheco. Ainda agradeceu pela amizade e o carinho do ex-presidente da Casa Alta.
