As políticas de cotas de gênero são frequentemente celebradas como mecanismos corretivos rumo à equidade política. No entanto, a fotografia de parlamentos mais femininos pode esconder o filme turbulento de resistências, sabotagens e retrocessos que marcam a trajetória dessas conquistas. No Brasil, as recentes alterações no Código Eleitoral, incluindo a possibilidade de anistia a partidos que não cumprirem cotas, reacendem alertas. Nos Estados Unidos, a guinada autoritária do governo Trump 2.0 intensifica o desmonte de políticas de diversidade, atingindo em cheio o imaginário democrático que antes parecia inabalável.
Plenário da exclusão; Carlota Pereira de Queiroz foi a primeira mulher a se eleger deputada federal, na década de 30Arquivo público
Segundo nota técnica do Observatório de Violência Política contra a Mulher (29/03/2025), o novo Código Eleitoral aprovado no Congresso representa um golpe branco nas políticas de inclusão. Em vez de reforçar a eficácia das cotas já frágeis por sua arquitetura institucional o texto aprovado oferece anistia retroativa a partidos que descumpriram a cota mínima de 30% para candidaturas femininas. A prática das candidaturas fictícias, o uso de diretórios provisórios para burlar exigências legais e o descaso com o financiamento de campanhas de mulheres seguem impunes, perpetuando a sub-representação feminina.
A cientista política Malu Gatto, professora da University College London (UCL), no Reino Unido, e uma das maiores especialistas em representação de gênero, alerta: “No Brasil, as cotas foram desenhadas para não funcionar. Há uma resistência sistemática dos partidos, que reagem com regras informais para neutralizar as formais.” Seu novo livro, Resistance to gender quotas in Latin America (Oxford University Press, 2025), reconstrói três décadas de sabotagens legislativas ao avanço das mulheres na política, revelando como as cotas embora presentes no papel são constantemente enfraquecidas por incumbentes interessados em manter o status quo. Gatto argumenta que a adoção de cotas desafia uma das premissas clássicas da ciência política: a de que políticos legislam para se manter no poder. “As cotas surgem em momentos de crise ou de pressão pública. São aprovadas como concessões, mas desenhadas de forma frágil para minimizar o impacto real sobre o poder dos homens já estabelecidos.” Países como México, Bolívia e Costa Rica conseguiram, ao longo de décadas e com forte atuação do Judiciário, transformar cotas frágeis em sistemas robustos. No Brasil, seguimos presos a um ciclo vicioso de adoção simbólica e implementação sabotada.
Cotas para mulheres no Brasil foram feitas para não funcionar, diz Malu GattoArquivo pessoal
Se no Brasil há sabotagem silenciosa, nos Estados Unidos, sob o segundo governo Trump, a ofensiva é explícita. O desmantelamento de políticas de diversidade e inclusão não se limita ao setor público. Palavras como “diversidade”, “inclusão”, “gênero” e “equidade” foram retiradas dos sites oficiais. Programas universitários de ação afirmativa foram proibidos ou desincentivados, sob o pretexto de proteger a meritocracia um eufemismo para manter privilégios raciais e de classe intactos. Gatto explica: “Nos EUA, cotas são vistas como ameaça à competição eleitoral. Mesmo mulheres já eleitas incumbentes temem que novas candidatas possam desafiá-las nas primárias. É um sistema que protege quem já está dentro, mesmo que sejam mulheres.”
O livro Candidatas, também de Malu Gatto (em coautoria com Débora Thomé), reúne 188 entrevistas com mulheres brasileiras que disputaram eleições em 2022. O foco vai além da eleição: percorre os dilemas que antecedem a decisão de se candidatar, os medos psicológicos, o julgamento social e o pós-eleição. “A pergunta mais interessante não é porque as mulheres não estão na política, mas porque elas ainda querem estar. O ambiente é violento, ingrato, financeiramente inviável, e, mesmo assim, elas insistem, afirma. Nas entrevistas, um padrão se repete: o julgamento moral das candidatas. “Você é louca”, “Nossa, que coragem!”, “Vai abandonar os filhos?”. Essas frases, repetidas como mantra, ilustram a persistência do machismo estrutural que atravessa a vida pública e privada das mulheres.
No Brasil, vivemos uma democracia de baixa intensidade e representatividade pífia para as mulheres. Nos EUA, enfrentamos uma guerra semântica e institucional contra a equidade com impacto incomensurável em termos de políticas públicas no curto prazo. As cotas de gênero, quando não são sabotadas, são demonizadas. A resistência masculina, como demonstra Gatto, é uma lógica de autopreservação que mina a renovação da política. Não basta adotar leis é preciso disputar os bastidores do poder, os mecanismos informais e as estruturas que definem quem pode falar em nome do povo.
O avanço das mulheres na política não é automático. Ele é construído, defendido e, muitas vezes, conquistado à força. Como disse Gatto, as cotas são adotadas quando os homens não conseguem mais resistir. Cabe a nós, portanto, seguir pressionando até que resistir às mulheres se torne, finalmente, politicamente inviável.
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