O deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) completa nesta segunda-feira (24) um ano na cadeia. O parlamentar, apontado pelas investigações como mandante do assassinato da vereadora Marielle Franco (Psol) em 2018, foi preso pela Polícia Federal (PF) em 24 de março de 2024. A perda do mandato dele, no entanto, depende do aval do plenário da Câmara dos Deputados.
O deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), preso há um ano, segue com mandato. Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
O rito para a cassação do deputado travou perto do final:
- Em 10 de abril de 2024, o plenário da Câmara votou para manter Brazão na cadeia por 277 votos a 129.
- Em 28 de agosto, o caso de Brazão foi votado pelo Conselho de Ética da Casa. A cassação do mandato do deputado foi aprovada pelos parlamentares membros do conselho, por 14 votos a 1.
- A etapa seguinte seria o plenário da Casa. O presidente da Câmara precisa pautar o assunto para que ele seja avaliado pelos parlamentares. Isso ainda não aconteceu.
A deputada Talíria Petrone (Psol-RJ), líder do Psol, partido de Marielle, já disse ao Congresso em Foco que levaria o assunto para as reuniões de líderes da Casa, cobrando que ele fosse pautado em plenário. A definição da data de votação cabe ao presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), que assumiu o cargo em fevereiro de 2025. Talíria relembrou a efeméride neste domingo (23), em publicação feita em seu perfil no X, e cobrou a votação.
?? Desde que foram presos, há um ano, Domingos e Chiquinho Brazão, acusados de mandar matar Marielle, já receberam R$ 2,2 milhões dos cofres públicos. Lá na Câmara, é urgente votar a cassação de Chiquinho, que segue como deputado federal. Justiça por Marielle e Anderson!
— Talíria Petrone (@taliriapetrone) March 23, 2025
Enquanto o assunto não vai ao plenário, Brazão tecnicamente mantém seu mandato como deputado federal enquanto está preso. A verba de cota parlamentar do deputado está congelada, sem nenhum gasto registrado, desde abril do ano passado. Mas o estrutura do seu gabinete segue empregando 24 pessoas no ano de 2025, segundo o site da Câmara dos Deputados.
