Ministra destacou que a decisão sobre a autorização para a perfuração em busca de petróleo na Foz do Amazonas é do Ibama; Alexandre Silveira está insatisfeito com a dificuldade em agendar reuniões com o instituto
Nesta sexta-feira (21), a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, anunciou que uma reunião com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, sobre o licenciamento da Foz do Amazonas será agendada após a viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Japão. Essa informação foi divulgada durante um evento que marcou a alocação de R$ 150 milhões do Fundo Amazônia para iniciativas de restauração ecológica.
Marina enfatizou que a responsabilidade pela decisão sobre a autorização para a perfuração em busca de petróleo na Foz do Amazonas recai sobre o Ibama, que tomará a decisão com base em critérios técnicos. Nesta semana, Alexandre Silveira expressou sua insatisfação com a dificuldade em agendar reuniões com o instituto para discutir a licença que a Petrobras deseja.
Em resposta às críticas de Silveira, servidores do meio ambiente do governo federal manifestaram apoio ao presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho. Silveira havia insinuado que faltava “coragem” ao instituto para conceder a licença. A Ascema, associação que representa os servidores ambientais, defendeu em nota que o processo de análise deve ser conduzido sem interferências políticas. “O ministro tem invadido de maneira inaceitável as atribuições de um órgão de Estado, exercendo pressão pública indevida sobre o Ibama, que é uma autarquia federal com competência técnica e autonomia para decidir sobre processos de licenciamento ambiental”, diz o documento.
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Os servidores também criticaram a pressão pública indevida sobre o Ibama, ressaltando que o instituto opera sob a supervisão do Ministério do Meio Ambiente, e não do Ministério de Minas e Energia.
*Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicado por Nátaly Tenório
