MEC anuncia órgão contra mensalidades abusivas em faculdades

MEC anuncia órgão contra mensalidades abusivas em faculdades


Ministro Camilo Santana cita cursos de medicina e defende regras mais claras para evitar grandes variações de preço

Camilo Santana disse na 5ª feira (13.mar.2025) que pretende criar um órgão regulador do ensino superior. Em evento em São Paulo, o ministro da Educação disse que o objetivo é monitorar a qualidade dos cursos e barrar cobranças abusivas nas faculdades particulares, com ênfase na área de medicina.

“É essencial ter uma estrutura que regule, monitore e acompanhe a qualidade dos cursos. Além disso, é preciso entender por que algumas faculdades de medicina cobram mensalidades de R$ 15.000, enquanto outras cobram R$ 10.000 ou R$ 8.000. Regras mais claras são necessárias”, disse Santana.

A preocupação do ministro se estende ao impacto do aumento do teto de financiamento público, como o Fies (Financiamento Estudantil), nos preços das mensalidades. “A cada vez que o ministério eleva o teto do financiamento, as faculdades aumentam as mensalidades, sabendo que contarão com o financiamento garantido”, explicou.

Atualmente, o MEC (Ministério da Educação) avalia apenas a qualidade dos cursos e o cumprimento de diretrizes curriculares, sem ter a atribuição de avaliar o custo das mensalidades.

A Abmes (Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior) destacou que as instituições seguem a Lei das Mensalidades, utilizando o IPCA como referencial para reajustes, entre outros fatores que influenciam os custos.





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