O governo brasileiro anunciou medidas para combater a inflação de alimentos, zerando o Imposto de Importação de nove produtos: azeite, milho, óleo de girassol, sardinha, biscoitos, massas, café, carnes e açúcar. A cota de importação de óleo de palma também foi aumentada de 65 mil para 150 mil toneladas.
Essas reduções, que entram em vigor após aprovação da Câmara de Comércio Exterior (Camex), visam reduzir os preços ao consumidor, segundo o vice-presidente Geraldo Alckmin. Apesar da concorrência, Alckmin acredita que a medida não prejudicará os produtores nacionais, complementando os períodos de preços mais altos e baixos. As medidas foram anunciadas nessa quinta-feira (6) pelo vice-presidente após reunião com ministros, empresários e representantes do setor.
Da esquerda para a direita: Paulo Teixeira (ministro do Desenvolvimento Agrário), Rui Costa (Casa Civil), Geraldo Alckmin (vice-presidente e ministro da Indústria) e Carlos Fávaro (Agricultura)Cadu Gomes/Vice-presidência da República
Nós entendemos que não [vai prejudicar o produtor brasileiro]. Você tem períodos de preços mais altos, mais baixos. Nós estamos em um período em que reduzir o imposto ajuda a reduzir preços. Você está complementando. Não vai prejudicar o produtor, mas beneficiar os consumidores, declarou.
Veja qual é o Imposto de Importação de cada produto que terá a alíquota zerada:
- Azeite: (9%)
- Milho: (7,2%)
- Óleo de girassol: (até 9%)
- Sardinha: (32%)
- Biscoitos: (16,2%)
- Massas alimentícias (macarrão): (14,4%)
- Café: (9%)
- Carnes: (até 10,8%)
- Açúcar: (até 14%)
Outras medidas também foram anunciadas pelo vice-presidente para reduzir os preços dos alimentos. São elas:
- Fortalecimento dos estoques reguladores da Conab: sem detalhes sobre os investimentos, mas com menção a um pedido anterior de R$ 737 milhões para reconstituir os estoques.
- Prioridade para alimentos da cesta básica no Plano Safra: Financiamentos subsidiados serão direcionados à produção de itens da cesta básica, estimulando produtores nacionais.
- Aceleração do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA): Aumento do número de registros de 1.550 para 3 mil, acelerando a liberação de produtos como leite, mel, ovos e carnes para venda em todo o país.
- Incentivo à isenção estadual do ICMS: apelo aos estados para que também zerem os impostos sobre os alimentos da cesta básica, complementando a medida federal.
- Lançamento do “Selo Empresa Amiga do Consumidor”: incentivar supermercados a praticarem preços justos na cesta básica.
- *Extensão da validade do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) por um ano: permitir a comercialização interestadual de produtos certificados no nível municipal, como leite, mel e ovos, beneficiando a agricultura familiar.
A Associação Brasileira de Supermercados (Abras) apoiou as medidas, reforçando a importância da cesta básica nacional isenta de impostos e defendendo a revisão dos custos do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). Em nota, a Abas defendeu urgência na implementação da cesta básica nacional desonerada. Esse é um dos pontos da reforma tributária aprovada pelo Congresso, mas que ainda não está em vigor.
A Abras reafirmou a importância da implementação imediata da Cesta Básica Nacional isenta de impostos, considerada uma das principais conquistas da reforma tributária. Durante o anúncio feito pelo governo, foi formalizado o convite aos estados para que também zerem os impostos sobre produtos essenciais, ampliando o impacto positivo da medida para os consumidores brasileiros, disse a entidade.
O impacto fiscal das medidas ainda não está definido, mas o governo acredita que terá um efeito positivo no preço dos alimentos para o consumidor.
