Segundo o secretário de Política Econômica, Guilherme Mello, a renúncia fiscal é pequena por haver poucas importações dos produtos beneficiados
O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, afirmou nesta 5ª feira (6.mar.2025) que o impacto da renúncia fiscal ao isentar 9 produtos do imposto de importação será baixo. A explicação é porque o Brasil importa poucas quantidades desses itens.
Ele participou de reunião nesta tarde com o vice-presidente e ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, empresários do setor e ministros ligados à agricultura.
“Muitos desses produtos têm pouca importação porque eles tinham uma alíquota mais alta e isso tirava competitividade”, declarou Mello.
“O impacto vai ser estimado a partir das notas técnicas que vão ser geradas. Do ponto de vista da arrecadação não tenha um impacto significativo, mas, do ponto de vista do consumidor, será sentido”, disse.
Eis abaixo os itens contemplados pela medida:
- carne (atualmente em 10,8%);
- café (atualmente em 9%);
- açúcar (atualmente em 14%);
- milho (atualmente em 7,2%);
- óleo de girassol (atualmente em 9%);
- azeite de oliva (atualmente em 9%);
- óleo de palma (aumento da cota de importação de 65.000 toneladas para 150 mil);
- sardinha (atualmente em 32%);
- biscoitos (atualmente em 16,2%);
- massas alimentícias (atualmente em 14,4%).
As iniciativas ainda devem ser aprovadas pelos órgãos responsáveis. Segundo Alckmin, é difícil cravar uma data, mas é uma “questão de poucos dias”.
O governo também propõe que os governadores de cada Estado zerem o ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) da cesta básica.
O fortalecimento dos estoques reguladores da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) é uma das demandas, bem como a aceleração do Sisbi (Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal).
Outra medida é relacionada ao incentivo para alimentos da cesta básica no Plano Safra. O governo anunciou em 24 de fevereiro um crédito extraordinário de R$ 4,2 bilhões ao programa.
ENVOLVIMENTO DE LULA
Os ministros da Agricultura, Carlos Fávaro, do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, e o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dário Durigan, fizeram uma reunião preparatória para apresentar as medidas ao chefe do Executivo na manhã desta 5ª feira (6.mar).
O ministro da Secom (Secretaria de Comunicação), Sidônio Palmeira, também participou.
Na saída do encontro, realizado na VPR (Vice Presidência da República), o chefe da Agricultura afirmou que o anúncio seria feito ainda nesta 5ª feira (6.mar). Sidônio confirmou e afirmou que Lula faria a declaração.
A reunião dos ministros do setor alimentício não constava na agenda oficial do chefe do Executivo pela manhã. Só depois que Fávaro falou com jornalistas foi incluída.
No vaivém de atualizações, a reunião com empresários constava como um compromisso presidencial. Passadas algumas horas, foi retirada, e a Secom esclareceu que Lula não participou das conversas com os representantes, mas estava ciente das medidas que seriam apresentadas.
