Órgão argumenta que a prática poderia ser discriminatória e usada para intimidar ou impedir a participação de indivíduos em manifestações pacíficas
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A Defensoria Pública do Estado de São Paulo fez um apelo à prefeitura para que não utilize a tecnologia de reconhecimento facial com o intuito de capturar criminosos durante o carnaval na capital. Este pedido foi formalmente encaminhado ao prefeito Ricardo Nunes e ao secretário de Segurança Urbana, Orlando Morando. A Defensoria argumenta que tal prática poderia ser discriminatória e usada para intimidar ou impedir a participação de indivíduos em manifestações pacíficas. Em contrapartida, a Prefeitura de São Paulo expressou surpresa e indignação, destacando que o sistema Smart Sampa tem sido eficaz na prisão de criminosos, com três foragidos capturados no último fim de semana de pré-carnaval.
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Orlando Morando, secretário de Segurança Urbana, manifestou sua decepção com o pedido da Defensoria, sublinhando o sucesso do programa Smart Sampa na recuperação de condenados. Ele ressaltou que a tecnologia foi implementada para garantir a segurança dos foliões e das famílias durante o carnaval. Desde novembro, o sistema já retirou 320 criminosos das ruas e ajudou na recuperação de 41 desaparecidos. Morando criticou a recomendação da Defensoria, classificando-a como um ativismo político sem fundamento legal. Além disso, o secretário destacou a importância da colaboração entre a Guarda Civil Metropolitana e as polícias Militar e Civil no combate ao crime.
Ele afirmou que a presença das câmeras do Smart Sampa contribui para a sensação de segurança dos cidadãos, ajudando a reduzir os índices de violência e criminalidade. Morando defendeu que a tecnologia não discrimina e que sua utilização é aprovada pelas esferas judiciais. Ele concluiu que a recomendação da Defensoria é descabida e que a prefeitura continuará utilizando o sistema para proteger a população.
Confira a entrevista abaixo:
*Reportagem reproduzida com auxílio de IA