O ministro afirma que a plataforma desrespeitou repetidamente, de forma consciente e voluntária, as ordens judiciais; ontem, Moraes determinou que a rede informasse, em até 48 horas, seu representante legal
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou, nesta sexta-feira (21), o bloqueio da rede social Rumble no Brasil. O ministro afirma que a plataforma desrespeitou repetidamente, de forma consciente e voluntária, as ordens judiciais, além de tentar se eximir do ordenamento jurídico e do Poder Judiciário brasileiro. Ele também ressalta que uma plataforma criou um ambiente de impunidade total, caracterizando uma “terra sem lei” nas redes sociais do país.
O bloqueio permanecerá em vigor por tempo indeterminado, até que a ordem judicial seja cumprida e as multas sejam pagas. O STF determinou que plataformas estrangeiras devem nomear representantes no Brasil para receber intimações e responder legalmente pelas empresas.
“Determino a suspensão imeditada, completa e integral, do funcionamento do “Rumble INC.” em território nacional, até que todas as ordens judiciais proferidas nos presentes autos – inclusive com o pagamento das multas – sejam cumpridas e seja indicado, em juízo, a pessoa física ou jurídica representante em território nacional”, informa trecho do documento.
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Na quinta-feira (20), Moraes determinou que a plataforma Rumble Inc. informasse, em até 48 horas, quem é seu representante legal no Brasil, com plenos poderes para nomear advogado. A plataforma de vídeos Rumble entrou com uma ação na Justiça dos Estados Unidos contra o ministro Alexandre de Moraes.
O processo foi movido em parceria com o grupo de comunicação Trump Media & Technology Group, ligado ao presidente dos EUA, Donald Trump. As empresas afirmam que a ordem do ministro do STF para suspender o perfil de Allan dos Santos violou a soberania dos Estados Unidos. O blogueiro teve sua prisão preventiva decretada em 2021.
*Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicado por Carol Santos
