O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, recorrerá ao Tribunal de Contas da União (TCU) para reativar as linhas de crédito subsidiadas do Plano Safra 2024/2025, suspensas pelo Tesouro Nacional.
A suspensão de novos contratos, anunciada nessa quinta-feira (20), afeta todas as linhas, exceto o custeio do Pronaf (destinado à agricultura familiar), devido ao aumento da Selic, a taxa básica de juros, e à pendência da aprovação da lei orçamentária de 2025 no Congresso.
Novos contratos do Plano Safra estão suspensos, de acordo com ofício enviado pelo Tesouro a bancosWanderson Araújo/Trilux/CNA
O governo atribuiu a suspensão à necessidade de ajustar os custos de equalização de crédito, resultante da alta da taxa básica de juros. A retomada dependerá da aprovação do Orçamento, prevista para após o Carnaval. No final de janeiro, o Comitê de Política Monetária (Copom) elevou em um ponto percentual a Selic, que chegou a 13,25% ao ano, maior índice desde setembro de 2023.
O Plano Safra oferecia taxas atrativas (8% para custeio e comercialização, 7% a 12% para investimentos), subsidiadas pelo governo para compensar a diferença com a Selic, mas foi planejado em um contexto de queda da taxa básica. Apesar da suspensão temporária, o Plano Safra 2024/2025 prevê um investimento recorde de R$ 475,56 bilhões para o setor agrícola até julho.
