A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) realiza, em parceria com vigilâncias sanitárias estaduais e municipais, uma operação de fiscalização em clínicas de estética nas cidades de Brasília, Goiânia, São Paulo, Osasco (SP), Barueri (SP) e Belo Horizonte.
Em nota, a autarquia informou que a operação envolve inspeções em dois fabricantes de dispositivos médicos nas cidades de Anápolis (GO) e Porto Alegre. Ao todo, 50 fiscais participam das ações.
O objetivo é verificar as condições sanitárias e a regularidade dos estabelecimentos e de produtos utilizados, “para impedir situações que podem trazer risco à saúde dos usuários, bem como alertar a população sobre os riscos dos procedimentos estéticos”.
No primeiro dia da operação, iniciada nesta quarta-feira (12), foram vistoriados 19 serviços de estética e embelezamento – em todos eles, a Anvisa informou ter encontrado algum tipo de irregularidade.
“Em todas as situações, foi lavrado auto de infração e será aberto processo que pode levar à aplicação de penalidades após o processo de apuração.”
Ainda de acordo com a agência, diversos produtos classificados como irregulares foram apreendidos. Em uma das clínicas localizadas em Osasco, por exemplo, foram encontradas mais de 300 ampolas de produtos injetáveis em condições de risco à saúde, além de nove equipamentos médicos que precisaram ser interditados.
“Na primeira etapa da operação, dois estabelecimentos foram totalmente interditados na cidade de Goiânia e na capital mineira. Outros três sofreram interdições parciais devido às irregularidades: dois em São Paulo e um em Brasília.”
Irregularidades
Entre os problemas já identificados durante a operação estão produtos sem registro para comercialização e uso no Brasil e medicamentos manipulados em grande escala por farmácias, que não podem funcionar como fábricas.
Equipamentos descalibrados, reutilizados de forma indevida, e produtos armazenados sem controle de temperatura também foram identificados.
“Em Goiânia, os fiscais encontraram produtos manipulados em que o nome de funcionários aparece no lugar do nome dos pacientes para burlar a fiscalização, além de produtos com prazo de validade vencido.”
Já em São Paulo, os agentes identificaram toxinas botulínicas armazenadas sem controle de temperatura e vencidas, além de produtos e medicamentos sem comprovação de regularização.
Em uma clínica de Goiânia, foram apreendidas embalagens de fenol abertas e vencidas. A substância teve o uso para fins estéticos suspenso no Brasil pela Anvisa. Na mesma cidade, uma clínica teve interdição total de suas atividades.
Em Belo Horizonte, os fiscais encontraram anestésicos vencidos e sem data de validade em uma das clínicas inspecionadas, assim como fios e cânulas utilizados em procedimentos invasivos sem registro na Anvisa. A clínica foi interditada.
Em Brasília, foi identificado um serviço de estética que não possuía responsável técnico para as atividades prestadas no local.
“Também foram verificadas, em algumas cidades, falhas na esterilização de materiais, anestésicos sem data de validade no rótulo, produtos injetáveis estéreis abertos para serem usados novamente e cosméticos sendo usados de forma injetável, o que é proibido pela legislação sanitária.”
De acordo com a Anvisa, produtos sem registro ou manipulados de forma irregular foram encaminhados às autoridades policiais para subsidiar investigações.
“Havia também estabelecimentos realizando procedimentos invasivos sem possuir autorização para tal atividade ou sem profissional de saúde habilitado. Eventuais irregularidades relacionadas à habilitação profissional serão notificadas aos conselhos profissionais, que são os órgãos responsáveis pela fiscalização do exercício profissional no Brasil.”
Em um estabelecimento de Belo Horizonte, foram flagrados instrumentos de uso único para microagulhamento da pele sendo reutilizados e com restos aparentes de sangue.
Em uma clínica em Goiânia, as equipes descobriram anotações referentes a dois casos de infecção, sendo um deles por micobactéria, após procedimentos realizados. Os casos, segundo a agência, não haviam sido notificados ao sistema de saúde público, “contrariando a legislação, que estabelece a notificação compulsória”.
“Outra questão verificada em alguns estabelecimentos de cidades diversas foi a ausência de protocolos de segurança do paciente e de procedimentos para gerenciar riscos do uso de medicamentos, equipamentos e produtos para a saúde e realizar gerenciamento de resíduos, além da inexistência de prontuários para registrar a evolução dos pacientes ou eventuais intercorrências.”
Alguns estabelecimentos, de acordo com a Anvisa, não possuíam sequer pias para lavagem das mãos ou faziam a assepsia dos equipamentos em banheiros de uso comum.
As empresas autuadas, além de pagar multas, devem receber penalidades que podem variar de advertência ao cancelamento de autorização e de licença.
