Proposta de Eros Biondini (PL-MG) quer que faixa etária mínima para concorrer aos cargos passe de 35 para 30 anos; texto coleta assinaturas na Câmara
O deputado federal Eros Biondini (PL-MG) está reunindo assinaturas para iniciar a tramitação de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) na Câmara, que pretende diminuir a idade mínima para candidatos à Presidência da República e ao Senado, de 35 para 30 anos. Eis a íntegra do documento (PDF — 81 kB).
A proposta também quer ajustar a idade mínima para outros cargos eletivos, como:
- deputado federal, estadual e prefeito: de 21 para 20 anos;
- governador e vice-governador: de 30 para 28 anos.
Até a tarde desta 3ª feira (10.fev.2025), a equipe do deputado havia reunido 110 das 171 assinaturas necessárias para que a proposta comece a tramitar na Câmara dos Deputados. No texto, Biondini afirma que a proposta tem o objetivo de “ampliar o acesso de jovens a cargos eletivos“.
“No Brasil, o cenário atual ainda limita a representatividade jovem em cargos decisórios, o que pode causar um distanciamento entre os representantes eleitos e as demandas das novas gerações“, escreveu o congressista.
A discussão sobre a redução da idade mínima para candidaturas não é nova no Congresso Nacional. Em 2007, a então deputada federal Manuela d’Ávila (sem partido) apresentou uma PEC semelhante, que buscava diminuir para 30 anos a idade mínima para candidatos à Presidência da República. Apesar de ter sido aprovada pela Câmara dos Deputados em 2 turnos, em 2015, a proposta não avançou no Senado.
POLÍTICOS JOVENS
A proposta tem gerado debates nas redes sociais e entre políticos. Alguns apoiam a ideia, argumentando que ela permitiria a eleição de jovens políticos atualmente barrados pela idade mínima.
Entre os possíveis beneficiados pela mudança estão:
- João Campos (PSB), prefeito do Recife, que terá 32 anos em outubro 2026;
- Nikolas Ferreira (PL-MG), deputado federal, que completará 30 anos em outubro de 2026.
Ao Poder360, a assessoria de Nikolas Ferreira afirmou que, caso a proposta seja sancionada até 2026, ele tem a intenção de concorrer ao Senado. O Poder360 tentou entrar em contato com a assessoria de João Campos, mas não obteve resposta. O texto será atualizado caso uma manifestação seja enviada a este jornal digital.
