A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) realizou seu primeiro almoço de 2025 em 11 de fevereiro, debatendo suas prioridades para o agronegócio no Congresso este ano. Os principais pontos da pauta da reunião foram os vetos presidenciais aos Fundos de Investimentos nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagros) na reforma tributária e a inflação de alimentos. A intenção da bancada ruralista de derrubar esse veto foi antecipada pelo Congresso em Foco na semana passada.
O presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (PP-PR), criticou a sugestão do presidente Lula de que a população substituísse alimentos mais caros, argumentando que tal conselho, desprovido de embasamento, ignora a realidade da produção brasileira, como no caso das laranjas, onde o Brasil detém 80% da produção mundial. Lupion atribuiu a alta dos preços dos alimentos a uma política econômica federal inadequada, salientando que a inflação impacta negativamente os produtores rurais, elevando os custos de produção (dolarizados) e de logística, sem compensação no preço final.
A taxação dos Fiagros, vetada pelo presidente, gerou forte repúdio entre os ruralistas. O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) destacou que mais de 600 mil brasileiros investem nesses fundos, com um total superior a R$ 40 bilhões, e que a tributação prejudicaria seu funcionamento e o financiamento do setor. Lupion e Alceu Moreira (MDB-RS) reforçaram as críticas ao veto, prometendo trabalhar para sua derrubada no Congresso. Moreira argumentou que tributar os Fiagros significa dupla tributação, uma vez que os cidadãos já contribuem indiretamente.
O governo vetou a isenção alegando vício de constitucionalidade. Apesar de enxergar “boa intenção do legislador” na matéria, os serviços e bens que podem receber isenção no novo modelo tributário estão definidos em dois artigos que não listam os FIIs e Fiagros.
A reunião também abordou os cortes no Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), afetando cerca de 40% dos beneficiários. Lupion e o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, reconheceram a urgência de soluções para garantir o acesso ao crédito e seguro rural, essenciais para a manutenção da produção e competitividade do Brasil no mercado internacional. A necessidade de mudanças legislativas a médio prazo foi enfatizada.
