Novo presidente do comitê, Flávio César Mendes de Oliveira afirma haver necessidade de recomposição por meio da elevação do ICMS
O novo presidente do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal), Flávio César Mendes de Oliveira, disse nesta 3ª feira (11.fev.2025) que os Estados sofrem com perdas em receitas e sinalizou haver a necessidade de recomposição por meio da elevação do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre os combustíveis.
“O aumento [do ICMS] se dá apenas uma vez por ano. Ou seja, a gente espera 12 meses enquanto todos os outros produtos são reajustados constantemente para ter apenas um aumento durante o ano”, declarou em entrevista a jornalistas, na sede do Comsefaz, em Brasília.
Ele reforçou que as atualizações para recompor perdas se dão em 1º de fevereiro de cada ano. “Você perdeu um ano inteiro. Toda a mercadoria é atualizada a cada momento, a cada preço se muda, mas o combustível, não. O combustível passa o ano todo congelado. Aí, quando vem atualizar no ano seguinte, é o ‘aumento de combustível’. Isso não é o aumento de combustível […] É um momento de perda que a gente tem. Está apenas atualizando o que acabou de passar um ano perdendo”, declarou.
VICE NEGA IMPULSIONAR ALTA
O vice-presidente do Comsefaz, Luis Fernando Pereira da Silva, disse que os governos estaduais não estão “impulsionando o aumento de preços” dos combustíveis ao elevar o ICMS sobre esses produtos. Declarou ainda haver uma avaliação do impacto político antes de tomar a decisão e que, por isso, os Estados aceitam perdas.
“A gente admite alguma perda justamente porque a gente também tem a sensibilidade do impacto que isso traz na economia do país. Quando a gente se reúne aqui para discutir, tem o cálculo que os técnicos fazem e tem a conta política também que os Estados fazem”, disse a jornalistas.
Silva afirmou ainda que a medida se dá por uma atualização por causa de elevações nos preços. “Esses aumentos, sabemos todos, é em função das questões cambiais, do preço do barril de petróleo, são esses fatores, os fatores causais. E o ICMS acompanha”, declarou.
ALTA DOS PREÇOS
Em 1º de fevereiro, os preços da gasolina e do diesel subiram em todo o Brasil. Os motivos são 1) a elevação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre estes combustíveis e; 2) o reajuste da Petrobras.
Os reajustes foram determinados em outubro de 2024 pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), que reúne secretários de Fazenda dos 27 Estados e do Distrito Federal. Eis as íntegras das decisões (PDF – 227 kB).
A alíquota foi elevada da seguinte forma:
- gasolina – acréscimo de R$ 0,10 por litro de gasolina, passando para R$ 1,47;
- diesel – aumento de R$ 0,06 por litro, para R$ 1,12.
