O governo Lula (PT) deve perder o controle da pauta de quatro comissões do comissões do Senado, com a instalação prevista para a próxima semana. As comissões de Segurança Pública, de Infraestrutura, de Direitos Humanos e de Transparência, hoje, são presididas por senadores do PT ou da base aliada — parlamentares quem costumam votar com o governo em pelo menos 90% das vezes, segundo o Radar do Congresso — e devem ser assumidas por figuras de destaque da oposição.
O PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro, aparece mais fortalecido nesta composição dos colegiados. No último biênio, o fato de o líder da Oposição, senador Rogério Marinho (PL-RN), ter se candidatado à presidência do Senado contra o então presidente Rodrigo Pacheco culminou no isolamento da sigla nas presidências. O partido teve a Comissão de Esporte, com Romário (PL-RJ), e a Comissão de Comunicação e Direito Digital, com Eduardo Gomes (PL-TO).
Agora, conforme acordo partidário, o PL vai assumir a Comissão de Segurança Pública, a Comissão de Infraestrutura e continuar com a de Esporte. Flávio Bolsonaro (PL-RJ) vai ocupar a presidência do colegiado de Segurança Pública no lugar de Sérgio Petecão (PSD-AC), enquanto Marcos Rogério (PL-RO) vai substituir Confúcio Moura (MDB-RO) na Comissão de Infraestrutura. Ainda não foi definido o presidente da Comissão de Esporte.
A plataforma Radar do Congresso, que afere a taxa de governismo dos parlamentares, demonstra uma derrota para o governo nesses colegiados. Petecão e Moura possuem, respectivamente, 93% e 96% de governismo — ou seja, votaram segundo a orientação do governo em 93% e 96% das votações. Por outro lado, Flávio Bolsonaro e Marcos Rogério estão entre os mais opositores do governo, com 48% e 52%.
Outra derrota direta para o governo é a mudança na pasta dos Direitos Humanos, onde o presidente era do PT. A comissão, antes presidida por Paulo Paim (PT-RS), deve ter como nova presidente a senadora Damares Alves (Republicanos-DF). A queda do governismo na Comissão de Direitos Humanos, com base nos dados do Radar, também é significativa, indo de 91%, com o senador petista, para 50%, com a ex-ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
Na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, a troca será entre o líder do PSD, Omar Aziz (AM), e o senador Dr. Hiran (PP-RR). O colegiado deixará de ter um presidente com 91% de governismo para a entrada de um com 60%.
Vitórias do Governo
O acordo partidário privilegiou indicações de senadores com perfil governista para a CCJ e a CAE do Senado. O próprio PT deve conseguir as presidências da Comissão de Meio Ambiente e da de Educação, com Fabiano Contarato (ES) e Teresa Leitão (PE), respectivamente.
A saída de Carlos Viana (Podemos-MG) da presidência da Comissão de Ciência e Tecnologia para a entrada de Flávio Arns (PSB-PR) representa uma vitória do governo na distribuição das comissões. O senador de Minas Gerais votou conforme a orientação do Executivo apenas 61% das vezes, ao passo que o parlamentar do Paraná, em 80% das votações.
Outra possível conquista do governo se dá na pasta Comunicação e Direito Digital. O colegiado foi presidido no último biênio por Eduardo Gomes (PL-TO), atual primeiro vice-presidente da Mesa Diretora do Senado. O parlamentar tem, conforme o Radar do Congresso, uma taxa de governismo de 63%. Com a indicação de algum senador de perfil mais governista, poderá ser mais uma vitória. Falta ao PDT definir em qual comissão a senadora Leila Barros (PDT-DF) deve presidir, podendo ser a de Comunicação ou Defesa da Democracia.
