Companhia aérea portuguesa poderá operar rotas internacionais de passageiros e cargas entre Brasil e Europa
A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) concedeu autorização para a EuroAtlantic Airways operar voos regulares no Brasil. A decisão consta na Portaria nº 16.300, de 3 de fevereiro de 2025, publicada nesta 5ª feira (6.fev.2025) no DOU (Diário Oficial da União).
Com isso, a companhia poderá realizar serviços de transporte aéreo internacional de passageiros e cargas com origem ou destino em território brasileiro. Eis a íntegra (PDF – 79 kB).
A EuroAtlantic já operava no país por meio de voos charter (fretados). Agora, poderá definir diretamente com os operadores aeroportuários as rotas e frequências dos voos, o que deve ampliar a conectividade entre o Brasil e a Europa.
Fundada em 1993, a empresa tem especialização em voos fretados e operações ACMI (Aircraft, Crew, Maintenance, and Insurance), com serviços de locação de aeronaves para outras companhias aéreas. Seu portfólio inclui parcerias com diversas companhias globais e operações em mercados emergentes, consolidando sua presença em regiões da Europa, África, América do Sul e Ásia.
No final de 2024, a Azul Linhas Aéreas utilizou aeronaves da EuroAtlantic para voos entre o Aeroporto de Viracopos, em Campinas, e o Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa.
ABERTURA DE MERCADO
Hoje, só empresas brasileiras são autorizadas a operar voos domésticos. A alteração depende de mudança na legislação. Em entrevista ao Poder360, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (Republicanos), disse que está dialogando tanto com empresas aéreas de outros países quanto com a Anac para abrir o mercado.
“O Brasil tem 98% da sua aviação nas mãos de 3 companhias. É uma grande concentração. Mas é algo global. Tenho me dedicado a fortalecer a possibilidade de rotas e novos voos internacionais para o Brasil, e isso vem acontecendo”, disse Silvio Costa Filho em entrevista ao jornal digital.
Segundo Costa Filho, o ministério vai enviar um texto para modernizar a regulamentação aérea do Brasil. As propostas serão levadas ao Legislativo depois da eleição dos novos presidentes da Câmara e do Senado, no início de fevereiro.
