Documentos permitiam a empresa a estender unilateralmente a contratação e aplicar multas por comportamentos considerados inadequados
Trabalhadores chineses da fábrica da BYD em Camaçari (BA) teriam assinados contratos com clausulas abusivas, segundo reportagem da Folha de S. Paulo. Contratado pelo empreiteiro Jinjiang, o grupo teria sido obrigado a entregar ao contratante o passaporte, pagar US$ 900 (que só seriam devolvidos após 6 meses de trabalho) e ter a maior parte do seu salário retido para envio à China.
Em dezembro de 2023, uma força-tarefa do Ministério Público do Trabalho, da Polícia Federal e de outras organizações resgatou 163 trabalhadores em “condições análogas à de escravos” e interditou parcialmente as obras para construção de uma fábrica da montadora BYD.
Segundo a Reuters, as cláusulas contratuais permitiam à empresa estender unilateralmente o contrato de trabalho e aplicar multas por comportamentos considerados inadequados. As medidas violam as leis trabalhistas do Brasil e da China.
Apesar da interferência da Justiça brasileira, trabalhadores chineses continuam em serviço na unidade de Camaçari, ao lado de brasileiros. À Reuters, líderes sindicais também relataram queixas dos funcionários brasileiros sobre irregularidades, incluindo falta de água potável no local de trabalho.
Assista (1min53s):
O OUTRO LADO
A BYD disse ter recebido notificação do Ministério Público do Trabalho de que a construtora terceirizada Jinjiang “havia cometido graves irregularidades” e, então, rescindiu o contrato com a Jinjiang Group –uma das empreiteiras contratadas para realizar a obra. Eis a íntegra da nota da BYD (PDF – 60 kB).
“A BYD reafirma que não tolera desrespeito à lei brasileira e à dignidade humana. Diante disso, a companhia decidiu encerrar imediatamente o contrato com a empreiteira para a realização de parte da obra na fábrica de Camaçari e estuda outras medidas cabíveis”, escreveu a montadora.
A Jinjiang negou as condições análogas à escravidão e afirmou que houve mal-entendidos de tradução e diferenças culturais na interpretação da situação. Em comunicado na rede social chinesa Weibo, a empresa disse que seus funcionários se sentiram insultados pela caracterização de “escravizados”.
Li Yunfei, gerente de relações públicas da BYD, acusou forças estrangeiras e veículos de comunicação chineses de tentarem prejudicar as relações entre Brasil e China.
A Jinjiang divulgou um vídeo com trabalhadores lendo uma carta conjunta. Afirmam que entregaram voluntariamente seus passaportes para obtenção de identificação temporária no Brasil.
