Defesa das vítimas afirma que brechó está envolvido em fraudes e tenta blindar patrimônio para evitar bloqueios
Em dezembro, o portal LeoDias revelou o escândalo dos golpes praticados pelo brechó “Desapego Legal”. Agora, nossa reportagem teve acesso a documentos inéditos de petições de algumas das vítimas, que indicam fraudes e tentativas dos donos de “blindar” o patrimônio, ao supostamente transferir bens para terceiros.
Em contato com o portal, o escritório Franco Grillo & Fogaça, que representa parte das vítimas do brechó, revelou documentos que expõem um novo olhar sobre o assunto.
Como o brechó aplicava os golpes?
Nas redes sociais — ainda ativas — o brechó se apresenta como um paraíso da curadoria exclusiva de itens de luxo. Mas as denúncias sugerem outra realidade, com o fechamento de contratos com pessoas físicas para receber as peças, revender e pagar posteriormente. Acontece que alguns dos fornecedores afirmam que não sentiam nem o cheiro do dinheiro.
À nossa reportagem, a defesa das vítimas denuncia que os cheques emitidos pelo brechó foram cancelados de forma irregular. “A empresa está sustando cheques de forma ilícita (sustar um cheque é permitido, desde que estejam presentes os requisitos legais como por exemplo roubo ou furto o que não é o caso). Estão sustando os cheques porque estão sem fundo”, afirma a equipe jurídica das vítimas.
Além disso, muitos clientes denunciam que, além de não receberem o que compraram, não contaram com o estorno prometido. Após as denúncias, os bastidores indicam que os empresários estão cada vez mais endividados e buscando formas de proteger seu patrimônio, conforme os advogados das vítimas.
Os documentos afirmam que, além das fraudes, os réus estão com sérios problemas financeiros e podem estar perto da falência. Extratos do SERASA obtidos pela equipe jurídica indicam vários cheques cancelados e protestos em nome da empresa, que tem risco de crédito altíssimo, registrado em 100%.
“Donos tentam blindar o patrimônio”
O material dos advogados das vítimas indica que os réus possuem vários bens que poderiam ser usados para pagar as dívidas milionárias, com matrículas de diversos imóveis. No entanto, a equipe também aponta indícios de que os donos estão tentando “blindar o patrimônio”, como uma manobra para dificultar a utilização das propriedades para quitar dívidas com credores.
“Tudo leva a crer que estão fazendo atos para ganhar tempo enquanto na verdade o objetivo é esvaziar o patrimônio para não cumprir com os contratos pactuados. Caso se confirme a prática, os lesados que entrarem primeiro na justiça devem ter seu crédito satisfeito. Os últimos, apesar de potencialmente vencerem eventuais processos judiciais, podem encontrar a empresa e os sócios já sem acervo patrimonial para saldar as dívidas”, diz o advogado Josué Calixto.
Ainda segundo a equipe das vítimas, os donos do brechó estariam tentando ocultar bens por meio de movimentações societárias irregulares: “Através de atos societários anômalos e transferências supostamente fraudulentas, efetuados entre pessoas físicas e veículos societários, controlados e administrados por eles próprios ou, até mesmo, por terceiros, e, deste modo, evitar que diversos bens e ativos sejam utilizados para saldar as dívidas contraídas junto a credores”.
Como também mencionado na matéria do Fantástico, na Globo, os advogados apontam ainda que parte dos valores foram pagos através de negociações, mas depois os responsáveis não prosseguiram com o compromisso. Mesmo assim, o brechó postando e vendendo peças nas redes sociais, além de receber pagamentos em uma plataforma de carteira digital, conforme mencionado pela equipe jurídica.
Pronunciamento
Procurados pela nossa reportagem, a equipe jurídica que representa os donos do desapego, Felipe e Francine Prado, informou que não existe nenhuma condenação. Leia o comunicado na íntegra:
A assessoria jurídica do Desapego Legal, em resposta aos supostos fatos que nos foram noticiados por esse portal de notícias informa que: “Tais imputações se verídicas, devem ser comprovadas judicialmente, o que até o momento inexiste, tendo em vista que não há nenhuma condenação, seja no âmbito cível seja no criminal, com relação aos supostos fatos alegados. Portanto, trata-se de ilações sem elementos de convicção suficientes. Não custa lembrar que, affirmanti incumbit probatio: a prova incumbe a quem afirma.
No mais, o Desapego Legal, a maior empresa de comércio de luxo do país, reitera seu compromisso com a transparência e boa-fé na condução de suas relações comerciais e permanece à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas de forma adequada.
Por fim, reiteramos nosso respeito e admiração ao Portal Leo Dias, agradecendo, novamente, a oportunidade de esclarecermos os supostos e não comprovados fatos que lhes foram noticiados.