Dino dá prazo de 30 dias para governo concluir planos contra queimadas

Dino dá prazo de 30 dias para governo concluir planos contra queimadas


Brasil registrou a queima de mais de 30,8 milhões de hectares em 2024, um aumento de 79% em comparação a 2023

Antonio Augusto/STFFlávio Dino durante sessão plenária do STF
Dino ainda solicitou que, 15 dias antes do término do prazo, sejam apresentadas atualizações sobre as investigações policiais

O ministro Flávio Dino estabeleceu um prazo de 30 dias para que o governo federal e os estados que compõem a Amazônia Legal e o Pantanal elaborem planos emergenciais voltados para a educação sobre o manejo integrado do fogo. Essas diretrizes devem estar em conformidade com a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo, conforme a Lei 14.944/2024. Os planos precisam incluir estratégias de comunicação e mobilização social. Além disso, Dino solicitou que, 15 dias antes do término do prazo, sejam apresentadas atualizações sobre as investigações policiais e as sanções administrativas referentes a incêndios florestais ilegais que ocorreram em 2024.

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O ministro ressaltou a importância da colaboração entre o setor público e privado para prevenir novos incêndios em 2025, alertando que a inação poderia resultar em descumprimento das obrigações legais do Brasil. Segundo dados do projeto MapBiomas, o Brasil registrou a queima de mais de 30,8 milhões de hectares em 2024, o que representa um aumento alarmante de 79% em comparação ao ano anterior. A Amazônia foi a região mais atingida, com 17,9 milhões de hectares consumidos pelas chamas. A vegetação nativa foi a mais afetada, correspondendo a 73% da área queimada, com ênfase nas formações florestais. As pastagens também sofreram grandes danos, com 6,7 milhões de hectares queimados.

*Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicada por Matheus Oliveira





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