Tribunal considerou as preocupações do governo americano sobre a segurança nacional como legítimas e rejeitou os argumentos de que a medida violaria a garantia de liberdade de expressão
A Suprema Corte dos Estados Unidos aprovou nesta sexta-feira (17) a legislação que pode levar ao banimento do TikTok no país a partir de domingo (19). A decisão representa uma derrota significativa para a ByteDance, controladora chinesa do aplicativo, que conta com cerca de 170 milhões de usuários americanos. A lei, aprovada pelo Congresso em abril passado, exige que o TikTok interrompa seus serviços nos EUA ou venda suas operações a uma empresa americana. A Suprema Corte rejeitou os argumentos da ByteDance de que a medida violaria a Primeira Emenda da Constituição, que garante a liberdade de expressão.
O tribunal considerou as preocupações do governo americano sobre a segurança nacional como legítimas. O TikTok deverá ser removido das lojas de aplicativos da Apple e do Google, mas usuários existentes poderão continuar acessando o serviço temporariamente. De acordo com informações da agência Reuters, quem tentar usar o aplicativo será redirecionado para um site com detalhes sobre a proibição.
O governo dos EUA afirma que o controle do TikTok pela China representa uma grave ameaça à segurança nacional, argumentando que o governo chinês pode usar a plataforma para espionagem, manipulação de informações e coleta de dados confidenciais de cidadãos americanos. A decisão ocorre em um momento de tensão nas relações entre Estados Unidos e China, que competem no campo econômico e geopolítico. Autoridades americanas temem que a ByteDance seja obrigada a cumprir diretrizes do governo chinês, o que inclui entregar dados de usuários. Por outro lado, a possível saída do TikTok pode beneficiar concorrentes como Meta e YouTube, que devem captar parte do público e das receitas publicitárias do aplicativo.
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O cenário político também é complexo. O presidente Joe Biden indicou que não pretende aplicar a proibição durante os últimos dias de seu mandato, enquanto o presidente eleito Donald Trump declarou ter “carinho especial” pelo TikTok, mas pediu à Suprema Corte que suspendesse a lei para buscar uma solução negociada. Republicanos e democratas discutem alternativas, como a extensão do prazo para que o TikTok encontre um comprador nos Estados Unidos. A decisão final poderá influenciar o mercado de tecnologia e a dinâmica das redes sociais no país.
Publicada por Felipe Dantas
*Reportagem produzida com auxílio de IA
