Ministro afirma ter conversado com Pacheco sobre o tema e minimizou vetos em sanção do principal projeto que regulamenta a reforma
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta 5ª feira (16.jan.2025) que o Senado “está pronto” para votar o PLP (projeto de lei complementar) 108 de 2024, o 2º texto da regulamentação da reforma tributária. A proposta foi aprovada na Câmara ainda em agosto de 2024.
O chefe da equipe econômica afirmou ter tratado com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sobre o tema. Ele deu as declarações no edifício-sede da Fazenda, em Brasília, depois de ter participado sanção que sancionou o principal texto da regulamentação da tributária, no Palácio do Planalto.
“Não tem questão de mérito ali. Então, é um projeto mais fácil de passar. A parte do Comitê Gestor já veio para esse projeto sancionado hoje para a gente acelerar os trabalhos. Agora é a regulamentação dela. Agora é um grande dia para o Brasil”, declarou Haddad em entrevista a jornalistas.
O ministro disse ainda que a tributária é a“maior reforma econômica desde o Plano Real”.
VETOS
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta 5ª feira (16.jan) com vetos o projeto de lei complementar 68 de 2024. Haddad minimizou a decisão de vetar alguns trechos da proposta.
“Eu não acredito que haja polêmica em relação aos vetos. São questões muito tranquilas. Não tem nada que eu tenha visto. Também são muito poucos vetos […] Questões muito tópicas que iam atrapalhar mais do que ajudar”, disse.
O ministro também citou a presença dos relatores do texto na Câmara, Reginaldo Lopes (PT-MG), e do Senado, Eduardo Braga (MDB-AM). Disse que os 2 estavam “muito satisfeitos” com a sanção.
Os vetos serão analisados pelo Congresso.
IMPOSTO DO PECADO
Fernando Haddad também sinalizou que a Fazenda trabalhará nos pormenores do imposto seletivo –também conhecido como “imposto do pecado”– ainda em 2025.
