Parlamentares paulistas do Psol foram ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedir a derrubada do muro de 40 metros construído, pela prefeitura de São Paulo, ao redor da região conhecida como Cracolândia. O documento protocolado na quarta-feira (15) pede remoção da estrutura.
A solicitação é assinada pela deputada federal Luciene Cavalcante (SP), pelo deputado estadual Carlos Giannazi e pelo vereador Celso Giannazi. Eles argumenta que a estrutura viola a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) que aborda o cumprimento da Política Nacional para a População em Situação de Rua.
“Ao erigir um muro que isola e exclui socialmente as pessoas que vivem na Cracolândia, a municipalidade comete um ataque contra os direitos fundamentais da Constituição Federal, negando a dignidade humana e violando princípios de igualdade, liberdade e acesso a direitos essenciais”, pontuam os parlamentares, que pedem, ainda, que o muro seja destruído em 24 horas e que uma multa seja cobrada diariamente até que a prefeitura cumpra.
De acordo com a prefeitura de São Paulo, o muro foi construído na rua General Couto Magalhães, na região da Luz, em maio de 2024, no lugar de tapumes de metal que eram frequentemente danificados. A estrutura seria para proteger as pessoas em situação de vulnerabilidade, moradores e pedestres.
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