Desde fevereiro do ano passado, o passaporte do ex-presidente está sob custódia, em decorrência de investigações relacionadas a uma suposta tentativa de golpe de Estado
A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou contra a devolução do passaporte de Jair Bolsonaro, que tem a intenção de viajar para os Estados Unidos para a posse de Donald Trump, marcada para o dia 20 deste mês. Desde fevereiro do ano passado, o passaporte do ex-presidente está sob custódia, em decorrência de investigações relacionadas a uma suposta tentativa de golpe de Estado.
O procurador-geral, Paulo Gonet, disse que o pedido de Bolsonaro “esbarra na falta de demonstração pelo requerente de que o interesse público que determinou a proibição da sua saída do país deva ceder, no caso, ao interesse privado do requerente de assistir, presencialmente, à posse do Presidente da República do país norte-americano”. Segundo Gonet, a PGR argumenta que a segurança e a ordem pública devem prevalecer.
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“O requerente não apresentou fundamento de especial relevo que supere o elevado valor de interesse público que motiva a medida cautelar em vigor. A viagem desejada pretende satisfazer interesse privado do requerente, que não se entremostra imprescindível. Não há, na exposição do pedido, evidência de que a jornada ao exterior acudiria a algum interesse vital do requerente, capaz de sobrelevar o interesse público que se opõe à saída do requerente do país”, defendeu o procurador-geral.
A defesa de Bolsonaro, por sua vez, enfatizou a relevância histórica da posse de Trump, buscando justificar a liberação do passaporte. No entanto, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, ressaltou que a solicitação carece de documentos essenciais que comprovem a necessidade da viagem. A defesa do ex-presidente afirmou na última segunda-feira que o e-mail apresentado é, por si só, o convite oficial para a posse de Trump.
*Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicado por Carol Santos
