O procurador-geral da República, Paulo Gonet, emitiu parecer contrário ao pedido feito pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para que este seja temporariamente autorizado a sair do país para comparecer na posse do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump. De acordo com ele, não há interesse público na permissão. A decisão final ficará a cargo do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Jair Bolsonaro alega ter sido convidado pela equipe de campanha de Trump a comparecer na cerimônia, e que o convite teria sido enviado por e-mail ao seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que articulou pelos interesses externos do clã durante seu governo. Desde fevereiro de 2024, porém, o ex-presidente está proibido de sair do país, com seu passaporte vedado.
No pedido para a liberação, a defesa de Bolsonaro afirma que sua participação na posse “implica em diversos aspectos importantes, tais como o reforço de laços e o fortalecimento das relações bilaterais entre os países mediante o diálogo entre dois líderes globais”. Moraes pediu aos advogados que comprovassem a veracidade do convite, e pediu o parecer à PGR.
Gonet se posicionou contrário à liberação. “A viagem desejada pretende satisfazer interesse privado do requerente, que não se entremostra imprescindível. Não há, na exposição do pedido, evidência de que a jornada ao exterior acudiria a algum interesse vital do requerente, capaz de sobrelevar o interesse público que se opõe à saída do requerente do país”, afirmou.
A posse de Donald Trump está marcada para 20 de janeiro. O pedido de Bolsonaro é que o liberem para viajar entre os dias 17 e 22, datas que correspondem ao número eleitoral de suas campanhas presidenciais em 2018 e 2022. Quem fará a representação oficial do Brasil na cerimônia será a embaixadora do Brasil em Washington, Maria Luiza Viotti.
