Dois deputados do Novo e cinco do PL fazem parte da lista dos dez congressistas que menos gastaram cota para exercício da parlamentar em 2024. Levantamento do Congresso em Foco, com dados do período, revela que a liderança é ocupada pelo deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), segundo parlamentar mais jovem da Câmara. Os demais partidos que compõem a lista são o Avante e União Brasil.
A cota parlamentar é um benefício dado aos deputados para custear despesas típicas do exercício do mandato parlamentar, como aluguel de escritório de apoio ao mandato no estado, passagens aéreas, alimentação, aluguel de carro, combustível, entre outras.
O saldo mensal não utilizado não é acumulável para o mês seguinte e os parlamentares têm até 90 dias para solicitar o reembolso. Dessa forma, os valores gastos apontados neste levantamento, com dados de 2 de janeiro, podem ser alterados, uma vez que os deputados podem não ter declarado os gastos de períodos anteriores.
Além disso, o valor da cota parlamentar é diferente para cada estado, pois leva em consideração o valor da passagem de Brasília até a capital do estado onde o parlamentar foi eleito. Assim, a maior cota é destinada aos congressistas de Roraima, no valor de R$ 51.406,33 e a menor, aos do Distrito Federal, no valor de R$ 36.582,46.
Manutenção da liderança
Em levantamento do primeiro semestre, o deputado Amom Mandel foi o recordista de menos gastos com cota parlamentar. Ele gastou R$ 16,4 mil da cota parlamentar no período. Ao fim deste ano, porém, o gasto diminuiu para R$ 14.913,92, equivalente a 2,92% do total disponibilizado. Isso se dá porque o deputado emite Guias de Recolhimento de Receitas da União (GRUs) para devolver os valores utilizados para Câmara.
“Todo ano eu faço GRUs e reembolso a Câmara da maior parte ou de todos os gastos oriundos da cota parlamentar. Eu só uso para minhas passagens aéreas que é um trecho geralmente caro. Mas a o sistema da Câmara tem tipo uma trava para tarifa e é por isso eu compro por lá e depois reembolso, mesmo tendo direito”, diz Amom em entrevista ao Congresso em Foco.
Força de PL e Novo
Únicos partidos com mais de um deputado da lista, o PL tem cinco e o Novo, dois entre os mais econômicos. Maior bancada da Câmara, o PL é representado por: Marcio Alvino (PL-SP), no terceiro lugar com gasto anual de R$ 51,4 mil; Caroline de Toni (PL-SC), na sétima posição, com R$ 144,8 mil; Delegado Caveira (PL-PA), em oitavo e com despesa de R$ 150,4 mil de cota parlamentar; Daniel Agrobom (PL-GO), na nona posição e R$ 173,2 mil em gasto anual; e Soraya Santos (PL-RJ), em décimo com R$ 183,1 mil.
Com uma bancada discreta de quatro parlamentares, o Novo teve Adriana Ventura (Novo-SP) e Gilson Marques (Novo-SC) como representantes. A deputada utilizou R$ 43,7 mil da cota parlamentar e garantiu o segundo lugar no ranking. O congressista catarinense, por sua vez, teve gasto de R$ 138 mil e ocupou a quinta posição dos deputados mais econômicos.
Completam a lista Pastor Sargento Isidório (Avante-BA), na quarta colocação, e Kim Kataguiri (União Brasil-SP), em sexto. Respectivamente, os parlamentares utilizaram R$ 131,1 mil e R$ 142,7 mil.
Do ranking, com exceção de Soraya Santos, todos apareceram em levantamento dos mais econômicos no primeiro semestre.
Critérios
O levantamento do Congresso em Foco considerou apenas os deputados titulares em exercício que não se licenciaram em 2024. Os suplentes não foram listados em razão do tempo que ocupam o cargo. Alguns deles, com gasto inferior a outros deputados listados, exerceram a função de deputado por poucos meses, ou estão no cargo há pouco tempo. Dessa forma, não foram considerados para não haver uma comparação desigual com outros.
Também não foram considerados Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Preso desde março de 2024, Brazão é acusado de ser mandante do assassinato da vereadora Marielle Franco (Psol-RJ), morta em 2018. Lira, por ter sido presidente da Casa, dispõe de benefícios que os demais parlamentares da Câmara não possuem.
