O ministro Fernando Haddad, da Fazenda, confirmou nesta quinta-feira (9) que o governo vai vetar os “jabutis” — isto é, trechos que não se relacionam com o tema central da matéria — do PL das eólicas. O projeto de lei, aprovado em dezembro de 2024 no Senado, regulamenta a exploração de energia eólica em alto-mar, as eólicas offshore. O presidente Lula tem até esta sexta-feira (10).
Os trechos considerados jabutis tratam de termelétricas de carvão e gás natural. O texto determina a obrigatoriedade de contratação, até 2050, termelétricas a carvão mineral nos leilões de reserva de capacidade e a contratação de usinas termelétricas a gás natural.
A medida, no entanto, gera custos decorrentes das contratações que serão divididos entre todos os usuários de energia, incluindo a população. Segundo o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo no Congresso, as entidades apontam que pode acarretar no aumento de 7,5% na conta de luz, o que motiva o veto.
“Todos os ministérios que se manifestaram foram unânimes em relação a isso [vetos], porque há um grave prejuízo à economia popular. Há um problema efetivo de que a conta de luz das pessoas mais pobres é afetada por essa decisão. Então, foi unânime a decisão dos ministros de levar a consideração do presidente Lula do veto a todos os jabutis”, disse Fernando Haddad.
Para defensores, a medida não se distancia do tema central da matéria: energia. A Associação Brasileira de Carbono Sustentável (ABCS) aponta que a manutenção dos incentivos a combustíveis fósseis preserva empregos no setor e garante que o país avance em uma transição energética gradual.
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