A Coalizão Direitos na Rede divulgou um manifesto contrário às mudanças nas diretrizes de moderação da empresa Meta, responsável pelo Facebook, Instagram, Threads e WhatsApp, que irá acabar com a ferramenta de checagem de fatos.
“Sob o pretexto de ‘restaurar a liberdade de expressão’ as propostas delineadas não apenas colocam em risco grupos vulnerabilizados que usam esses serviços, mas também enfraquecem anos de esforços globais para promover um espaço digital um pouco mais seguro, inclusivo e democrático”, diz o documento divulgado na quarta (8) e assinada por 75 entidades.
Como o texto explica, Mark Zuckerberg, o nome por trás do Meta e “dono” do Facebook, propõe substituir checadores de fatos por um sistema de “notas comunitárias”, aos moldes do X (antigo Twitter) de Elon Musk, chamado de “problemático” pelo manifesto, e pretende reduzir drasticamente filtros de moderação, priorizando apenas violações consideradas graves, como sobre terrorismo, exploração sexual infantil, drogas e fraudes.
“Ou seja, a empresa sinaliza que não terá mais ações de moderação de conteúdos contra desinformação, discurso de ódio e outras políticas de proteção a favor das pessoas mais vulnerabilizadas. O CEO da Meta explicitamente admite aceitar os riscos de que essas novas políticas possam filtrar menos conteúdos nocivos do que as anteriores”, pontuou a nota.
Para as organizações, o discurso da Meta se alinha “com uma retórica preocupante que afronta iniciativas regulatórias legítimas e necessárias de governos e da sociedade civil em diversas partes do mundo, incluindo a América Latina, generalizando essas ações como ‘censura’ ou ‘ataques a empresas estadunidenses’”.
“Ao fazer isso, a Meta ataca de forma aberta os esforços soberanos e democráticos de nações em proteger suas populações contra os danos provocados pelas Big Techs. Com isso, prioriza, mais uma vez, os interesses estadunidenses e os lucros de sua corporação em detrimento da construção de ambientes digitais que prezam pela segurança de seus consumidores”, observa o comunicado.
O documento aponta que há uma posição alinhada aos interesses do governo de Donald Trump e o anúncio de Zuckerberg é “emblemático de um problema estrutural: a concentração de poder nas mãos de corporações que atuam como árbitros do espaço público digital, enquanto ignoram as consequências de suas decisões para bilhões de usuários”.
“Esse retrocesso não pode ser visto como um mero ajuste de políticas corporativas, mas como um ataque frontal desse monopólio de plataformas digitais às conquistas de uma internet mais segura e democrática. Reafirmamos que a liberdade de expressão não pode ser usada como escudo para legitimar práticas que promovam violência, desigualdade e desinformação. O recente pronunciamento do CEO da Meta demonstra como a autorregulação das grandes plataformas digitais tem se mostrado insuficiente, sujeitando a adoção, atualização ou suspensão de qualquer política ao arbítrio unilateral das empresas. Cabe aos Estados e à sociedade civil fortalecer mecanismos regulatórios públicos e sociais que coloquem as pessoas e os direitos humanos acima dos lucros”, declaram as entidades.
