Mudança legislativa foi formalizada por meio de uma nova lei aprovada pelo Parlamento local e sancionada pelo presidente Emmerson Mnangagwa
O governo brasileiro expressou sua satisfação com a recente decisão do Zimbábue de abolir a pena de morte. Essa mudança legislativa foi formalizada por meio de uma nova lei aprovada pelo Parlamento local e sancionada pelo presidente Emmerson Mnangagwa. Como parte dessa ação, 62 condenados tiveram suas penas comutadas para prisão perpétua, encerrando um debate que se arrastava desde 2023. O Ministério das Relações Exteriores do Brasil ressaltou que essa decisão é um importante passo em direção ao fortalecimento dos direitos humanos no Zimbábue. A medida reflete um compromisso com a dignidade humana e a proibição de tratamentos cruéis, alinhando-se a uma tendência crescente em várias nações africanas.
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A abolição da pena de morte no Zimbábue é considerada um marco significativo para o continente, onde mais de 20 países já eliminaram essa prática. Essa mudança não apenas impacta a legislação local, mas também serve como um exemplo para outras nações que ainda mantêm a pena capital em seus códigos penais. O Brasil, por sua vez, faz parte da Força-Tarefa Inter-Regional sobre a moratória do uso da pena de morte (IRTF). Essa iniciativa visa incentivar os países a adotarem uma moratória em relação à pena capital. Em 2024, a proposta recebeu um apoio sem precedentes na Assembleia Geral das Nações Unidas, evidenciando um movimento global em direção à abolição dessa prática.
Publicado por Sarah Paula
*Reportagem produzida com auxílio de IA
