Maioria do STF vota contra pedido de Bolsonaro para tirar Moraes de julgamento do suposto golpe

Maioria do STF vota contra pedido de Bolsonaro para tirar Moraes de julgamento do suposto golpe


Defesa alega que o ministro foi colocado como vítima e, portanto, não poderia participar do caso; ainda faltam votar os ministros Cármen Lúcia, Kassio Nunes Marques, André Mendonça e Luiz Fux

Gustavo Moreno/STFMinistro Alexandre de Moraes durante a sessão da Primeira Turma do STF
Os advogados de Bolsonaro tentaram afastar Moraes por meio de uma ação formal

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (6) contra o pedido de Jair Bolsonaro que solicitava a remoção do ministro Alexandre de Moraes da relatoria das investigações sobre a tentativa de golpe de Estado ocorrida em 2022 e os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. O presidente do STF, Luís Roberto Barroso já havia negado esse pedido anteriormente e argumentou que as alegações apresentadas pela defesa de Bolsonaro não comprovam a suposta parcialidade de Moraes. Barroso foi seguido pelos ministros Edson Fachin, Gilmar Mendes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Dias Toffoli. Ainda faltam votar os ministros Cármen Lúcia, Kassio Nunes Marques, André Mendonça e Luiz Fux.

Em sua análise, Barroso enfatizou que a afirmação de que Moraes seria uma das vítimas dos crimes em questão não é suficiente para justificar seu afastamento do caso. Ele ressaltou que os delitos em investigação afetam a coletividade como um todo, e não apenas uma pessoa específica. Além disso, o presidente do STF também negou outros 191 pedidos semelhantes feitos por réus envolvidos nas mesmas ações.

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Os advogados de Bolsonaro tentaram afastar Moraes por meio de uma ação formal, mas a decisão de manter o ministro na relatoria é interpretada como uma proteção à integridade da corte. A discussão sobre a suspeição ou impedimento de um ministro não é permitida no tribunal quando ele atua simultaneamente como juiz e parte interessada no processo.

*Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicado por Luisa dos Santos





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