Líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ) diz que cobrou uma reunião de líderes para discutir quando pautar a derrubada do decreto do governo
O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), disse ao Poder360 que a oposição não deu prazo de 2 semanas para o governo antes da votação do mérito do PDL (Projeto de Decreto Legislativo) 314 de 2025, que revoga o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Ele afirmou ainda que cobrou uma nova reunião de líderes nesta 3ª feira (17.jun.2025) para discutir quando será pauta o mérito da proposta.
Em reunião com a ministra Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) e com o ministro Rui Costa (Casa Civil), na 2ª feira (16.jun), o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), se comprometeu a votar apenas o requerimento de urgência naquela data. Segundo apurou este jornal digital, o movimento foi parte de um acordo com Motta. Em troca, ele não pautará o mérito da proposta nesta semana.
Na 4ª feira (18.jun), o Congresso entrará em um recesso informal por conta das festividades de São João. Nesta época do ano, é comum que os congressistas fiquem em seus Estados para participarem das festas.
Na prática, o Executivo terá duas semanas para evitar a derrota sobre o IOF. Até lá, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já terá retornado das férias, que começaram na 2ª feira (16.jun) e terminam em 22 de junho.
A oposição, entretanto, não deu esse prazo formalmente para o Planalto e seguirá pressionando para a votação do mérito. Enquanto o decreto e a MP (medida provisória) da equipe de Haddad segue arrecadando, o que é bom para o governo, que vai amenizando a previsão de deficit.
ENTENDA
O governo publicou em 11 de junho uma medida que aumentou mais impostos e um decreto que revogou apenas parte do reajuste do IOF, não sua totalidade.
Entre as medidas da MP, o Executivo quer taxar investimentos hoje isentos, como a LCA (Letra de Crédito do Agronegócio) e a LCI (Letra de Crédito Imobiliário).
Como mostrou o Poder360, vista como um recado de força ao governo, a votação da urgência teria mais de 300 votos no plenário.
A Câmara dos Deputados aprovou na 2ª feira (16.jun) por 346 votos a 97 acelerar a análise do projeto que revoga o decreto do governo. Agora, a proposta pode ser votada no plenário a qualquer momento.
IMPACTO NAS CONTAS PÚBLICAS
O Ministério da Fazenda não divulgou uma estimativa oficial sobre quanto esperava arrecadar com o novo decreto do IOF. Entretanto, Haddad já sinalizou que deve ser em torno de R$ 6 bilhões a R$ 7 bilhões em 2025.
Se não houver compensação, isso significa que o governo terá menos dinheiro para bancar a máquina pública. Terá que aumentar as restrições no Orçamento.
A equipe econômica tentou vender a ideia de que uma eventual contenção orçamentária poderia impactar o funcionamento do poder público.
Durante as negociações, disseram aos congressistas que poderiam ter efeitos nas emendas pagas a deputados e senadores.
