Deputados podem ainda votar proposta para revogar decreto nesta 2ª feira; Haddad entra em férias e Fachin completa 10 anos no STF
O jornal digital Poder360 traz nesta 2ª feira (16.jun.2025) uma seleção dos assuntos que devem marcar a agenda do poder e da política nesta semana.
LULA
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) embarca às 8h (horário de Brasília) para Calgary (Canadá). O mandatário chega às 20h. Participará, na 3ª feira (17.jun), da 51ª Cúpula do G7, grupo que reúne os 7 países mais industrializados do mundo.
A agenda do 1º dia inclui um jantar de boas-vindas. Na 3ª feira, o chefe do Executivo brasileiro participa da foto oficial dos países integrantes e convidados, além do debate geral.
A única bilateral confirmada é com o primeiro-ministro do Canadá, Mark Carney (Partido Liberal, centro-esquerda). Outras reuniões com chefes de governo, se houver, serão realizadas depois do encerramento da cúpula.
O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, pediu um encontro particular com o petista, mas a reunião ainda não foi marcada. De acordo com o Itamaraty, Lula está disposto a encontrar o líder ucraniano.
Diplomatas dizem que tentam encaixar o compromisso na agenda do presidente. Se for realizada, será a 2ª reunião privada entre Lula e Zelensky. A 1ª foi em Nova York, em 2023.
Lula volta ao Brasil na noite da própria 3ª feira. Deve chegar a Brasília na manhã da 4ª feira (19.jun). Com as 48 horas fora, Lula terá completado 116 dias fora do país em seu 3º mandato.
CONGRESSO
Os deputados se reúnem às 19h30 no plenário nesta 2ª feira para votar o requerimento de urgência do PDL (Projeto de Decreto Legislativo) 314 de 2025, que derruba o decreto do governo que aumentou o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). A proposta pode ser votada no mesmo dia.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), pautou a urgência depois de o governo enviar ao Congresso uma medida provisória que aumenta impostos para tentar manter a meta de deficit fiscal de 2025.
A Câmara também vota nesta 2ª feira a urgência do PL 2.692 de 2025, que amplia de R$ 2.259,20 para R$ 2.428,80 a faixa de isenção do Imposto de Renda. O texto é relatado pelo ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL).
O Senado delibera, na 3ª feira (17.jun), sobre o PLP (Projeto de Lei Complementar) 177 de 2023, que aumenta de 513 para 531 o número de deputados federais.
No mesmo dia, senadores e deputados se reúnem em sessão conjunta para analisar vetos presidenciais. Há 60 itens na pauta. O Poder360 destaca:
- BPC (veto 46 de 2024) – Lula derrubou o trecho que exigia a comprovação de deficiência de grau moderado ou grave para a concessão do Benefício de Prestação Continuada;
- eólicas offshore (veto 3 de 2025) – o presidente vetou trechos que estabeleciam a contratação compulsória de termelétricas a gás e a prorrogação dos contratos das usinas térmicas a carvão e de PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas).
ECONOMIA
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entra em férias nesta 2ª feira. O chefe da equipe econômica retorna ao trabalho em 22 de junho. Enquanto isso, será substituído por Dario Durigan, secretário-executivo do ministério.
Na 4ª feira (18.jun), o Banco Central realiza o 2º dia da reunião ordinária do Copom (Comitê de Política Monetária). Os 9 diretores da autoridade monetária decidem se alteram a taxa básica de juros da economia brasileira, a Selic.
JUDICIÁRIO
O STF (Supremo Tribunal Federal) não terá sessões plenárias nesta semana. Apenas as turmas julgam seus casos. Os ministros seguem despachando até a 4ª feira (18.jun). Na 6ª feira (20.jun), o ponto é facultativo.
Nesta 2ª feira (16.jun), o ministro da Corte Edson Fachin completa 10 anos no cargo. Foi indicado pela então presidente Dilma Rousseff (PT) em 2015. Ocupou a vaga de Joaquim Barbosa.
Na 6ª feira (20.jun), o STF retoma, no plenário virtual, o julgamento da validade de dispositivos da Lei do Planejamento Familiar, que impõe restrições para esterilização voluntária, como laqueadura e vasectomia.
