Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como “Débora do Batom”, teve sua condenação mantida pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal nesta sexta-feira (13/6). A cabeleireira escreveu “perdeu, mané” na estátua “A Justiça”, durante os ataques de 8 de janeiro de 2023.
A defesa de Débora havia apresentado um recurso pedindo a revisão de sua pena, mas ele foi rejeitado. A Primeira Turma já havia formado maioria favorável à condenação no dia 11 de junho.
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Estátua A Justiça pichada com batomReprodução/Agência Brasil
Alexandre de MoraesFoto: Evarista Sa/AFP
Ministro Luiz Fux, do STFFoto: Fellipe Sampaio/SCO/STF
Luiz Fux, último ministro a votar, apresentou ressalvas à pena. A restituição dos bens apreendidos e o desconto no tempo já cumprido por Débora ainda serão analisados.
Débora foi condenada por participar dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Ela escreveu “perdeu, mané” com batom na estátua da Justiça, em frente ao STF. A Corte a considerou culpada por tentativa de golpe, dano ao patrimônio, associação criminosa armada e outros crimes. Após quase dois anos presa, passou à prisão domiciliar em março por decisão de Alexandre de Moraes.
A defesa de Débora pediu revisão da pena, citando sua confissão como atenuante. Moraes negou, afirmando que o julgamento foi completo e sem falhas. “O acórdão recorrido analisou com exatidão a integralidade da pretensão jurídica deduzida, de modo que, no presente caso, não se constata a existência de nenhuma dessas deficiências, não se mostrando necessário qualquer reparo, pois diferentemente do que alega a embargante, o ofício judicante realizou-se de forma completa e satisfatória”, afirmou o ministro.
