Hugo Motta (Republicanos/PB) disse que a proposta está em análise em comissão especial
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos/PB), afirmou nesta quinta-feira (5/6) que espera votar na regulamentação de inteligência artificial (IA) até dezembro, na Câmara dos Deputados.
Segundo Motta, a proposta está sendo analisada por uma comissão especial: “A expectativa nossa é, sim, votar até o final do ano. Eu quero encerrar, se Deus quiser, o ano 2025, entregando uma legislação votada pela Câmara sobre inteligência artificial”, disse.
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O texto original do projeto foi aprovado no final de 2024 pelos senadores, mas Motta afirma que é “natural” que ele seja modificado, e por isso voltará ao Senado.
O projeto é do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP/PB): “O que mais pedi à comissão especial, presidida pela deputada Luísa Canziani e relatada por Aguinaldo Ribeiro, é que eles pudessem fazer o uso o máximo do tempo da comissão para que esse debate possa permear praticamente todas as camadas da sociedade”, disse.
O 11° Fórum Parlamentar dos Brics, realizado nesta semana, abordou o uso responsável da inteligência artificial. Durante o evento, Motta manifestou apoio à ideia de uma legislação conjunta sobre o tema, formulada pelos países do bloco.
“É muito sensível se encontrar o ponto certo para ter uma legislação moderna que não restrinja o crescimento do país e a força da inteligência artificial para ajudar o desenvolvimento do Brasil em diversas áreas. Ao mesmo tempo, não se pode ter uma legislação que libere tudo e não tenha regulação alguma”, afirmou Motta na ocasião.
