Em entrevista coletiva nesta terça-feira (3), o presidente Lula afirmou que ainda não analisou o projeto de novo marco de licenciamento ambiental, aprovado pelo Senado e atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados. O presidente ressaltou que só irá se posicionar após examinar o texto.
“Eu não conheço as regras ainda. Isso vai chegar para que eu analise. Deve ter chegado na Casa Civil, quando chegar a mim eu digo se concordo ou não com as regras”, declarou Lula.
Marina Silva reagiu ao ser atacada por senadores em audiência no Senado no último dia 27.Andre Violatti/Ato Press/Folhapress
A proposta prevê a dispensa do documento em três fases para determinados tipos de empreendimento, além de outras mudanças que têm gerado forte resistência entre ambientalistas, incluindo a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.
Durante a entrevista, na qual tratou de vários temas, Lula fez questão de demonstrar apoio e confiança em Marina Silva, que tem criticado duramente o projeto.
“A companheira Marina Silva é da mais alta lealdade ao governo, tenho 100% de confiança nela, tenho certeza que ela tem em mim. Tudo que ela faz, ela faz questão de discutir comigo. Quando eu recebi o vídeo [de Marina saindo de audiência do Senado], eu liguei para ela e dei parabéns por ela ter se retirado”, disse Lula.
O presidente se referia ao episódio em que a ministra deixou uma audiência no Senado sobre proteção ambiental na Amazônia, após ser ofendida por declarações de parlamentares.
Debate divide governo e ambientalistas
As licenças ambientais são concedidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Defensores do projeto alegam que o novo marco vai desburocratizar e acelerar o licenciamento para os empreendimentos.
Lula, no entanto, defendeu o trabalho do órgão e negou que a morosidade seja causada por má-fé: “É normal essa demora. Obviamente que nós sabemos que muitas vezes a morosidade do Ibama não é nem má-fé, muitas vezes é a falta de especialistas e a exigência da capacitação técnica que eles precisam para fazer as coisas”.
O presidente reforçou que, como de praxe, o texto aprovado pelo Congresso passará por sua análise antes de qualquer decisão:
“Tudo que é aprovado passa na minha mesa. Vão continuar sendo um motivo de atrito sempre. Sempre haverá atrito, divergência entre as pessoas que concedem e as pessoas que querem receber”, afirmou.
