Em meio à maior crise recente do Instituto Nacional do Seguro Social, reuniões entre AGU e Ministério Público Federal buscam definir se ressarcimento será automático ou mediante solicitação individual
O governo federal e o Ministério Público Federal (MPF) negociam os termos de um acordo para devolver valores indevidamente descontados de aposentados e pensionistas vítimas de uma fraude envolvendo associações e sindicatos. A reunião mais recente ocorreu na Procuradoria-Geral da República (PGR) na última segunda-feira (26/5), com representantes da Advocacia-Geral da União (AGU) e procuradores do MPF.
Veja as fotos
Foto: Pedro França/Agência Senado
Aplicativo Meu INSSDivulgação
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)Reprodução: Agência Brasil
INSSReprodução
Segundo o G1, duas opções estão sendo avaliadas:
- Pagar todos os aposentados que tiveram descontos indevidos, sem que precisem pedir. Nesse caso, o governo faria a devolução de forma automática, o que agilizaria o processo e evitaria que o caso fosse parar na Justiça.
- Pagar apenas quem fizer o pedido ao INSS. Esse modelo exige que o aposentado entre com uma solicitação para receber o valor de volta. O risco aqui é deixar de fora pessoas que, por falta de informação, acesso à internet ou morando em áreas mais afastadas, não consigam fazer a solicitação
Pagamento parcial já começou
Mesmo com o impasse, o INSS já começou a devolver parte dos valores neste mês. Cerca de R$ 292 milhões estão sendo pagos automaticamente a aposentados e pensionistas que tiveram descontos de mensalidades de associações mesmo depois da suspensão determinada pelo governo. Isso aconteceu porque a folha de pagamento de abril já tinha sido fechada quando a ordem de bloqueio foi dada.
Investigações seguem em duas frentes
Enquanto isso, o Ministério Público Federal mantém investigações em andamento para entender como a fraude aconteceu e quem são os responsáveis. A parte criminal investiga possíveis falhas e envolvimento de servidores públicos que permitiram que o esquema durasse tanto tempo. Já a parte cível busca garantir que os aposentados sejam ressarcidos e que haja punição por improbidade administrativa.
O governo quer resolver a situação sem ter que enfrentar milhares de processos na Justiça, o que poderia levar anos. Já o MPF busca um acordo que garanta o pagamento dos valores de forma legal, levando em conta o prejuízo que os aposentados tiveram, e não apenas uma solução rápida para aliviar a crise.
