Decisão prevê multa diária de R$ 30 mil em caso de descumprimento; em reação à decisão judicial, a 99 anunciou a suspensão temporária do serviço na cidade e considerou a proibição inconstitucional
Na última segunda-feira (26), a Justiça de São Paulo tomou uma decisão significativa ao ordenar a suspensão imediata do serviço de mototáxi das empresas 99 e Uber na capital paulista. Esta determinação foi proferida e publicada pelo desembargador Eduardo Gouvea. A decisão estabelece uma multa diária de R$ 30 mil em caso de descumprimento, destacando a seriedade com que a Justiça está tratando o caso. O magistrado ressaltou que as plataformas já haviam desrespeitado uma ordem anterior, datada de 16 de maio, que proibia o serviço. Naquela ocasião, um efeito suspensivo concedido à prefeitura já obrigava a interrupção da atividade, mas as empresas continuaram a operar.
A nova decisão judicial surge em um contexto trágico, apenas dois dias após a morte de Larissa Barros Máximo Torres, de 22 anos, que estava utilizando o serviço de mototáxi por aplicativo. O acidente ocorreu na Avenida Tiradentes, na zona norte de São Paulo, quando a jovem foi arremessada da motocicleta após a colisão com a porta aberta de um carro parado. Infelizmente, Larissa caiu na pista e foi atropelada por outro veículo. Segundo informações da Polícia Civil, um dos passageiros do carro, que estaria embriagado, abriu a porta de forma repentina, causando o acidente. O motociclista envolvido no incidente deixou o local e não compareceu à delegacia, o que complicou ainda mais a situação.
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Em resposta ao ocorrido, a empresa 99 confirmou que o motociclista estava prestando serviço para a plataforma no momento do acidente e informou que ele foi socorrido para outro hospital. A empresa, em reação à decisão judicial, anunciou a suspensão temporária do serviço 99 Moto em São Paulo a partir das 17h desta segunda-feira. No entanto, a 99 considera a proibição inconstitucional e já manifestou a intenção de adotar medidas legais para contestar a decisão. A plataforma destacou que já realizou mais de 1 milhão de corridas com o serviço na capital, o que demonstra a popularidade e a demanda pelo serviço, apesar dos riscos associados.
*Com informações de Valéria Luizette
*Reportagem produzida com auxílio de IA
