Justiça nega pedido de empresário investigado por fraudes no INSS

Justiça nega pedido de empresário investigado por fraudes no INSS


Antunes está sob investigação na Operação Sem Desconto, que investiga a prática de descontos indevidos em mensalidades associativas nos benefícios de aposentados e pensionistas do INSS

BRUNO ESCOLASTICO/E.FOTOGRAFIA/ESTADÃO CONTEÚDOVista da fachada do posto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), localizado na região central da cidade de São Paulo
SP – INSS/FRAUDE – ECONOMIA – Vista da fachada do posto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), localizado na região central da cidade de São Paulo, na manhã desta quarta-feira, 30 de abril de 2025. O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, acredita que o governo irá “virar a página” e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sairá “mais forte e representativo” após a Operação Sem Desconto deflagrada na semana passada, que identificou um esquema fraudulento de deduções indevidas em benefícios de aposentados e pensionistas do instituto. Em sua avaliação, este é um momento de observar as entidades que representam os aposentados e pensionistas e aquelas que têm “vocação da malandragem”. 30/04/2025

A Justiça do Distrito Federal decidiu não acatar o pedido do empresário Antonio Carlos Camilo Antunes, que solicitava para não ser identificado como Careca do INSS. Antunes está sob investigação na Operação Sem Desconto, que investiga a prática de descontos indevidos em mensalidades associativas nos benefícios de aposentados e pensionistas do INSS. O juiz José Ronaldo Rossato, da 6ª Vara Criminal do TJDFT, rejeitou a queixa-crime apresentada por Antunes contra um veículo de comunicação. O empresário alegou que o site teria cometido calúnia, injúria e difamação ao noticiar que ele teria adquirido uma mansão em Trancoso, na Bahia, utilizando “dinheiro vivo”. A defesa argumentou que a expressão “Careca do INSS” prejudica a imagem do cliente.

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O magistrado analisou que a reportagem apenas divulgou informações que já eram de domínio público relacionadas à investigação em curso. Ele concluiu que as expressões utilizadas, incluindo o apelido, não configuram crime e, portanto, não justificam a ação judicial. Na última terça-feira, 20 de maio, a Polícia Federal realizou a apreensão de cinco veículos de luxo pertencentes a Antunes, com um valor estimado em R$ 3,28 milhões. Esses bens podem ter sido adquiridos com recursos provenientes das fraudes que afetam aposentados. Até o momento, a defesa de Antunes não se pronunciou sobre a decisão do juiz.

Publicado por Sarah Paula
*Reportagem produzida com auxílio de IA





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