Ministro do STF pode ser alvo da Lei Magnitsky após decisão que afetou o X (antigo Twitter)
Marco Rubio, chefe da diplomacia nos Estados Unidos, afirmou que o ministro brasileiro Alexandre de Moraes pode sofrer sanções no país de Donald Trump. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (21/5), durante uma Comissão de Relações Exteriores na Câmara dos Representantes norte-americanos.
“Está em análise neste momento e há uma grande possibilidade de acontecer”, afirma Rubio. Moraes vem sofrendo retaliações dos EUA desde a polêmica envolvendo o empresário Elon Musk e o funcionamento plataforma X, antigo Twitter, no Brasil. Em agosto de 2024 a plataforma saiu do ar no Brasil, após uma decisão do ministro que visava punir a empresa pelo descumprimento de ordens judiciais.
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Ministro Alexandre de Moraes, alvo do grupo criminosoFoto: Igo Estrela/Metrópoles
Alexandre de Moraes, ministro do STFReprodução: Alejandro Zambrana/Secom/TSE
Elon MuskReprodução
Elon Musk em entrevista à HBO, no programa “Real Time with Bill Maher”, em 2023Reprodução: YouTube
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Donald John Trump – Foto: Reprodução/Instagram
Políticos norte-americanos avaliam que a decisão de Moraes se trata de uma “violação aos direitos humanos”, já que o magistrado havia solicitado a exclusão de contas bolsonaristas da plataforma, o que foi visto como uma suposta violação da liberdade de expressão.
De acordo com o governo americano, a ideia é que a Lei Magnitsky seja aplicada. Esta lei prevê que os Estados Unidos apliquem sanções a estrangeiros que cometeram crimes de violação dos direitos humanos e não depende de um processo judicial para ser aplicada. Caso a Casa Branca decida seguir com as sanções e utilizar a Lei Magnitsky como ferramenta para isso, será necessária a apuração de documentos ou relatórios que comprovem o crime, bem como o depoimento de testemunhas.
Caso as sanções sejam aplicadas, Moraes pode ser proibido de entrar nos EUA, além de ter bens e contas bancárias bloqueadas no país. A assessoria do Supremo Tribunal Federal (STF) destaca que não existem contas de Moraes nos Estados Unidos, mas a sanção pode abranger bancos brasileiros que também atuam em solo americano.
